DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite 
Nº02/2022 e Termo de Participação Nº17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CONTRATADA-José Romário Cruz de 
Sousa e TESTEMUNHAS 01-FLAVIANA DA SILVA 02-LARA TULIA FREIRE CRUZ. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06074553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 02 - Município 
de ltapipoca/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
ZR COMERCIO SERVIÇO CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625.10001-67, município: Itapipoca, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA CONVITE 
n° 20220010 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°2022/17415 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.917,00 (Três 
mil novecentos e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.:20118.06.33903900.10000.O.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Analice de 
Araújo Albuquerque CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2 - João Vianei Sousa dos 
Santos, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06229859/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - 
CCI - CREDE 02 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0803-07, neste ato representada pela Diretora, Sra. Maria Analice De Araújo 
Albuquerque CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.862.642/0001-40 Município Uruburetama, representado 
neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo - Material 
de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
CARTA CONVITE n° 2022/0006 e respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$  391,00 (Trezentos e noventa e um real), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Analice De Araújo Albuquerque CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva 
de Alexandria 2 - João Vianei Sousa dos Santos, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06289061/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas, CCI - CREDE 02 - Município 
de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, neste ato representada pela Diretora, Sr. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.113.002/0001-10, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. rafael 
parente paiva mota. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, inciso 11, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2022/18184 e Termo de Participação n° 20220007 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 
(Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  99,34 (Noventa e nove 
reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Analice de 
Araújo Albuquerque CONTRATADA - Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria 2 - João Vianei Sousa dos 
Santos, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90 - neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Antônio Robério 
Teixeira Rodrigues CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº46.053.692/0001-37 - Município de Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de a EXECUÇÃO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHOS DE AR CONDICIONADO – PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº010 / 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022 / 17168 e Termo de 
Participação Nº010 / 2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.080,00 (Um Mil e Oitenta Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATDA - Bruna Marques 
Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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