DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2022/PROCESSO SEDUC Nº06765092/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87,
RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RBL TECNO-
LOGIA EDUCACIONAL LTDA, estabelecida na sede na Rua O Brasil Para Cristo, Nº1648 – Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR , inscrita no
CNPJ sob o Nº11.837.115/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ BISPO BEZERRA, inscrito no CPF sob
Nº319.717.259-00 E RG Nº1.900.149-0 SESP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de kits de laboratório, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento
convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição. §1º A CONTRATADA fica
obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
§2º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. §3 É vedada a subcontratação parcial do objeto, a
associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum
compromisso assumido por aquela com terceiros.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Carona Nº011.5614.2021.0060871-37 Pregão Eletrônico Nº009/2022
- Ata de Registro de Preços – Governo do Estado da Bahia - Secretaria da Educação – Coordenadoria de Suprimento Escolar da Bahia. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua publicação será de 12 (doze) meses a partir da publicação, sem prejuízo do período de
garantia técnica. §1º A entrega se dará: Em conformidade com as especificações estabelecidas no Edital do Processo Carona Nº011.5614.2021.0060871-37
Pregão Eletrônico Nº009/2022 - Ata de Registro de Preços – Governo do Estado da Bahia - Secretaria da Educação – Coordenadoria de Suprimento Escolar
da Bahia, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, no Almoxarifado desta Secretaria, no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima s/n, Bairro Cambeba, Fortaleza – CE, no horário das 08:30 às
11:00 e 13:00 às 16:00 (horário local). §2º A prorrogação do prazo de vigência está condicionada à ocorrência de, ao menos, uma das hipóteses do art. 57 da
Lei 8666/93. §3º A prorrogação deverá ser previamente justificada e autorizada pela autoridade competente para celebrar o ajuste e será realizada por meio
de termo aditivo, antes do termo final do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 49.069.811,16 (quarenta e nove milhões, sessenta e nove mil, oitocentos e onze
reais e dezesseis) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 07 Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.44
9052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2
0700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12
.362.433.10590.14.449052.20700.1 Fonte 73 Funcional 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100
022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 Fonte 00 Funcional 2210
0022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.
434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1
0595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.1
4.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , LUIZ BISPO
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 04 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05265010/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0201-50, CREDE 11 Jaguaretama/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Cláudia Maria Alves da Silva CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, Nº178, Q 34 LOTE 11, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, na EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº0006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 230.066,23 (duzentos e trinta mil e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 – 123620. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01592424/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA
FONSECA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0572-32,Município Milagres/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cícera Alves
Agostinho de Sá CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº14.462.236/0001-54,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Ribamar Araujo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃOECONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 41.200,00 ( quarenta e um mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 01
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícera Alves Agostinho de Sá,CONTRATADA-José Ribamar Araujo Souza e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-PEDRO M. DA SILVA NETO. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04768272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, Município
de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 ,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. FRANCISCA DLANDIA DE LIMA
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e
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