DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05972680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) 
Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, Município 
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº09 / 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022 / 17161 e Termo de Participação Nº09 / 2022 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  98,00 (Noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e 
TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05959063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Denise Nayara 
Bandeira da Costa CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca- CE - representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material educativo e 
esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220019 que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17130 e Termo de Participação Nº20220019 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.018,00 (um mil e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Benedita Kelvia 
de Freitas Silva 2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06868924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI VIEIRA,Município de Sobral/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45,neste at o representa da por seu Diretor Geral, Sr.(a) Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO 
TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0012, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19279 e Termo de Participação 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.430,00 (Quatro mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PAULO SERGIO FLOR,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ANA CHARLEN 
ALVES ALBUQUERQUE 02-MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07529724/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRU-
DA,Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO 
LIMA CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 08 e 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de trezentos e vinte dias (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 37.893,60 ( TRINTA 
E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO 
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-Maria da Silva Moreira 02-Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 02 de 
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06799590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, CREDE 
9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0397-65, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr(a). Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE, neste ato 
representada pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220017, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19393 e Termo de Participação Nº20220017 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de