DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  799,00(Setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA ROCHA FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05809959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: 3PS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°41.262.099/0001-87, representado 
neste ato por sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17234 e Termo de 
Participação Nº07/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  942,60 (novecentos e quarenta e dois reais e 
sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33
903000.10000.0.30.00 – 8719.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Jorge Luis 
Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05215510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, CREDE 16 - Iguatu /CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria 
Gneglauda Holanda CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob Nº40.351.323/0001-44 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fran-
cisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº15/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: 
R$  13.424,03 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00–3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Maria Paulino de Lima Barboza. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01527770/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514./0609-69, CREDE 18 - ANTONINA DO NORTE/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Secretária Escolar, Sra CARINA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: C M OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº21.255.738/0001-70, neste ato representada pelo Sr CICERO MOREIRA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ANTONIO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
Nº002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 
e suas alterações FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição 
de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR 
GLOBAL: R$  64.909,92 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.25100.1.00.00 - 123639.. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CARINA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, CICERO MOREIRA OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Margarida Maria Arrais, 02 - Lúcia Helena de Oliveira. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06347487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº42.221.638/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de Bens 
Imoveis da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com cotação eletrônica Nº24/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário OficialPRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$  700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
ANTONIO DE OLIVEIRA, 02 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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