DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05240972/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Luiz
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Processamento de Dados para o trabalho pedagógico da EEEP
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15144 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos)
dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 260 ( duzentos e sessenta) dias , a partir do recebimento
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria Neide De Moura Targino - CONTRATANTE – Luiz Gustavo da Silva Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de
Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05907187/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, Município de
CEDRO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0662-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA
NETO CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LAIRTON SALES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA OS PROFESSORES,
ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS DA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I da carta convite 13/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias (360) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.480,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339 outros materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO,CONTRATADA-LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 02-IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05446015/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0389-55, CREDE 5 São Benedito/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luiz Moura
Filho CONTRATADA: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº44.822.012/0001-77, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Felipe Moita Leão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORM DA COBERTA GERAL, BANHEIROS COZINHA, REPAROS ELÉTRICOS NAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE INFORMÁ-
TICA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE Nº10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECULÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 166.061,04 (cento e sessenta e seis mil, sessenta e um reais e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.33903900.25100.1.00.00 - 125634 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de
2022 SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, Felipe Moita Leão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA ALVES DA
SILVA PINHEIRO, 02 - GLEICIANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06073409/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE
LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.51410051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Ramos
de Sousa CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGIAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 24.843.634/0001-74, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
n° 2022/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/17430 e Termo de Participação n° 2022/0003
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903010000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho
de 2022. SIGNATÁRIOS: Rita Ramos de Sousa - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675537/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA:
J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. José Gomes
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação Nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº09/2022 e Termo de Participação
Nº2022/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.158,00 (Um mil, cento e cinquenta e
oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0-2344. DATA
DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE – José Gomes Tomaz – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Jany Karoliny Lima Soares, 02- Lunara walkiria dos Santos. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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