DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843257/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE 
MOTA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alessandro de 
Castro Aquino CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, representado neste 
ato pelo Srta. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE DEDETIZACAO E LIMPEZA DE DO RESERVATORIO DE ÁGUA em favor da EEFM FERNANDO 
CAVALCANTE MOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2022/17533 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.258,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Aricia Jurandy Oliveira Juvencio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05871344/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS 
ALVES - CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia 
Nazário de Almeida CONTRATADA: KARLOS JAMS OLIVERIRA FERREIRA 04818434345 - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.047.200/0001-68, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº013/2022 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.974,54 (quatro 
mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0-3811. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de 
Almeida - CONTRATANTE – Karlos Jams Oliveira Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da 
Silva Rogerio. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05613884/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - 
CREDE 10 - PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIANY FERNANDES 
BESERRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
a serem realizados na EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666 de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite 05/2022 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir 
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00 
(três mil, trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3
3903900.10000.0.30.00 - 3811 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRA-
TANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. 
Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06107036/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATADA: EQUILIBIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.020.344/0001-04, , representado neste ato pela 
Sr: THIAGO DE PAULA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA 
DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220011, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 
n° 33.486/2022, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°1 1/2022 e Termo de Participação 20220011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE – THIAGO DE PAULA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA 
SUELY SILVA, 02- CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07530218/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 
10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NEIDE DE MOURA 
TARGINO CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.113.002/0001-10, representado neste ato pelo Sr. 
Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Processamento de Dados para o trabalho pedagógico da EEEP 
Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15144 e Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) 
dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 260 (duzentos e sessenta) dias , a partir do recebimento 
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 246,20 (duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Neide De Moura Targino - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***