DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARCONI COELHO REIS, Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38,neste ato repre-
sentada pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220011, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14846 e Termo de Participação Nº20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.501,31 (nove mil quinhentos e um reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS
01-Gleidstone Ferreira da Silva 02-Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06091210/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZER-
RA,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.262.099/0001-87,representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20220014 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17689 e
Termo de Participação nº20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Jorge
Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza. 02 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 06759700/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº035/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JUCÁS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.541.279/0001-60, representado por seu Prefeito, JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA,
portador(a) do RG Nº192752490 SSP/CE e CPF/MF Nº701.072.543-87, residente na Rua Anastácio Ferreira de Cunha, 120 – Vila São Pedro - Jucás/CE,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio Nº035/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº06759700/2022, em conformidade
com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018,
Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto
de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 313.525,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais) no valor global do convênio,
passando o valor global de R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) para R$ 777.025,00 (setecentos e setenta e sete mil e vinte
e cinco reais), sendo o acréscimo de R$ 313.525,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais) realizado no valor da contrapartida arcado pelo
CONVENENTE, passando de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para R$ 327.025,00 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e cinco reais), já o valor
do repasse arcado pelo CONCEDENTE de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) permanece o mesmo, tudo devido a readequação dos valores,
quantidades e especificações, redefinindo-se o valor total, gerando o correspondente ajuste necessário no Plano de Trabalho e nas Cláusulas Terceira e Quarta
do instrumento. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 777.025,00 ( setecentos e setenta e sete mil e vinte e cinco reais). O valor do repasse arcado pelo CONCEDENTE
de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) permanece o mesmo. O valor da contrapartida arcado pelo CONVENENTE terá um acréscimo de R$
313.525,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais), passando de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para R$ 327.025,00 (trezentos
e vinte e sete mil e vinte e cinco reais). 2.1.2. O valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) arcado pelo CONCEDENTE será repassado
conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho em anexo. 2.1.3. O valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) arcado pelo
CONCEDENTE: correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional 22100022.12.361.432.18558.02.334041.10100.0 22100022.12.361.432.185
57.02.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.02.444042.10100.0 b) deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente Nº71165-0,
Agência Nº0613-0, Operação 006. CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONTRAPARTIDA 3.1. A Cláusula Quarta deverá ser ajustada, passando a apresentar
a seguinte redação: 3.1.1. O valor da contrapartida arcado pelo CONVENENTE terá um acréscimo de R$ 313.525,00 (trezentos e treze mil, quinhentos e
vinte e cinco reais), passando de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para R$ 327.025,00 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e cinco reais). 3.1.2. A
título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$
327.025,00 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e cinco reais), que será pago em DUAS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desem-
bolso do Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUARTA – DO PLANO DE TRABALHO 4.1. Passa a integrar o Convênio Nº035/2021 novo Plano de Trabalho,
conforme anexo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 27
de julho de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA- CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. Aécio
de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 03 de agosto de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº003/2022 - PROCESSO Nº07412630/2022
CONTRATO N.°: 211/2022/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 800, Cajazeiras, CEP. 60.864- 520, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC,
inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio
da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documento acostado às fl(s) 04 a 11, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço e O presente Contrato tem por objeto serviços de
comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades
da EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, de · Termo de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. — Endereço: R. Professora Nanô, s/n, no bairro Cruzeiro, no município de Nova Olinda - CE, 63.165-000 Prazo de Execução: 02 (dois)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato N° 211/2022. CONTRATADA
Valor Global dos Serviços: R$ 151.226,06 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e seis centavos).Fortaleza, 28 de julho de 2022. Eliana
Nunes Estrela- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE, Recebi em, 28/07/2022. SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA -CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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