DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08715
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDI-
TIVOS DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220834 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 01784196/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; ADVANCED BIONICS 
INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1000380 - IMPLANTE, CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE TELEMETRIA DE 
IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA DE RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E PÓS OPERATÓRIO, 
POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DO IMA INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COCLEAR, 16 
ELETRODOS INTRACOCLEARES, PRE CURVADOS, PERIMODIOLARES, CAPSULA EM TITÂNIO, REVESTIDA EM SILICONE, BIOCOMPA-
TÍVEL COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE 83.000 HZ, PARTE EXTERNA, PROCESSADOR DE FALA, 2 MICROFONES, IMA, 2 CABOS, 
ANTENA, 2 BATERIAS RECARREGÁVEIS, COMPARTIMENTO DE PILHAS, CABO DE ÁUDIO, 2 TIPOS DE GANCHOS INFANTIL E ADULTO, 
DESUMIDIFICADOR E PASTILHAS, 10 CARTELAS DE PILHAS N° 675, CARREGADOR DE BATERIA COM CABO DE FORCA, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220834; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 162/2022
VALOR POR FONTE; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 307.856,16; FONTE 01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
ESTADOS: R$ 307.856,15; PROCESSO Nº: 06716644/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição de 108 (cento e oito) frasco/ampola do medicamento 
CARFILZOMIBE, 60MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, com a finalidade de atender as decisões judiciais desfavoráveis ao 
Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: O medicamento em questão não está incluso nos Protocolos Clínicos 
e Diretrizes Terapêuticas – PCDT, não possui Ata de Registro de Preço e não é ofertado na rede estadual pública de saúde do Ceará. Ressalta-se que foram 
realizadas três tentativas para aquisição do fármaco em questão, por meio dos processos nº 01855997/2021 – PE 01236/2021, 09643310/2021 – PE 02207/2021 
e 00199958/2022 – PE 00334/2022, no entanto , restaram fracassados. Assim, foi aberto o processo licitatório 05779073/2022, que atualmente encontra-se 
em fase interna. Cumprimento de decisão judicial, considerando a necessidade de atendimento de pacientes portadores de necessidades diversas VALOR 
GLOBAL: R$ 615.712,32 ( seiscentos e quinze mil, setecentos e doze reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.63
1.20086.03.339032.00.10100.0 – 2432; 24200154.10.302.631.20086.03.339032.00.10000.0 – 955045 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV, do art. 
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 04/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque 
Soares RATIFICAÇÃO: 04/08/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211422
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20211422 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
04282726/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20211422 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
750
R$ 38,2000
R$ 28.650,00
12
1.100
R$ 28,3243
R$ 31.156,73
13
FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
2.300
R$ 7,8000
R$ 17.940,00
14
2.050
R$ 6,4448
R$ 13.211,84
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 90.958,57
Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212495
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20212495 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
09835316/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20212495 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
720
R$ 115,7600
R$ 83.347,20
5
E TAMUSSINO E CIA LTDA
300
R$ 906,0000
R$ 271.800,00
6
E TAMUSSINO E CIA LTDA
520
R$ 950,0000
R$ 494.000,00
7
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME
905
R$ 710,0000
R$ 642.550,00
8
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
5.540
R$ 348,0000
R$ 1.927.920,00
9
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
540
R$ 2.800,0000
R$ 1.512.000,00
10
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME
475
R$ 145,0000
R$ 68.875,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 5.000.492,20
Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***