DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº109/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 07522711/2022 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo 
único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora CLÉA DIAS SAMPAIO , cargo Gerente 
Financeira , matrícula nº 000281-2-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, 
símbolo DNS-2, lotado na Diretoria Administrativa Financeira, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Francisco 
Hemirton Lemos Peixoto, em virtude de férias no período de 16 a 30/08/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em 
Fortaleza, 02 de agosto de 2022.  
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03525406/2022, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2019/COGERH, publicado no 
Diário Oficial do Estado no dia 14 de julho de 2022, pág. 46. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza-Ce, 
01 de agosto de 2022.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE 
SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, N° 1395; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei Federal n° Lei n° 8.666/93, na solicitação da Contratada às fls. 02, no 2º 
Aditivo ao Contrato Social da Contratada, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará, nas informações prestadas pela Gerência Admi-
nistrativa - GEADM às fls. 19, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 06862152/2022/COGERH, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a razão 
social da empresa contratada mediante o Contrato nº064/2016, cujo o objeto consiste na contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT), para atender a necessidade da área de vigilância 
armada fixa e móvel para as localidades: EB Gavião, EB Catuana, DI Maracanaú, EB1, EB2, EB Maranguape e Canal do Pecém, de NORTH SERVIÇOS 
DE SEGURANÇA EIRELI para NORTH SEGURANÇA LTDA; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarretará qualquer repercussão financeira 
no Contrato Nº 064/2016; X - DA VIGÊNCIA: 20/07/2022 até 31/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 064/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, 
Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Cláudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03672
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA; 
BAYER S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220668 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00885967/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 10; 1087258 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 36 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.780,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6,8200; BAYER S.A.: ITEM: 8; 1249487 - RIOCIGUATE, 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
6.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 164,5600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 1030513 - TIBOLONA, 2,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; ITEM: 3; 469546 - DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 12.420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; ITEM: 6; 592494 - TEMOZOLOMIDA, 180 MG, CAPSULA, 
UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 6.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM: 7; 1252350 - QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 50 MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1100; 
ITEM: 9; 11084310 - PERSEA AMERICANA MILL, ÓLEO INSAPONIFICÁVEL DO FRUTO + GLYCINE MAX L. MERR ÓLEO INSAPONIFICÁVEL 
DA SEMENTE, 100 MG + 200 MG, CAPSULA GELATINOSA DURA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs; QUANT.: 1.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,0600; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME: ITEM: 1; 1191415 - VALSARTANA, 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 4.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 11; 1216776 - CABOZANTINIBE 
LEVOMALATO, 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 983,1500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220668; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05287
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL EIRELI; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220785 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05554070/2021. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; ASLI COMERCIAL EIRELI: ITEM: 2; 1533113 - LENTES, GONIOSCOPIA DE 
UM ESPELHO, PARA TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER COM MAGNIFICAÇÃO DE IMAGEM DE 1 X A 1,8 X, MAGNIFICAÇÃO 
DO PONTO DE LASER 1 X E CONTATO DE 14,5 MM A 18 MM COM A CÓRNEA OU LENTE DE GONIOSCOPIA QUATRO ESPELHOS, PARA 
TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER COM MAGNIFICAÇÃO DE 1 X, MAGNIFICAÇÃO DO PONTO DE LASER 1 X, CONTATO DE 14,5 A 
18 MM COM A CÓRNEA E ANGULO DOS ESPELHOS 4 X 64, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.170,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220785; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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