DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549-D/2022-GS DE 29 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.586-9-0
III
01 à 03/08/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA
1º Tenente PM
101.238-1-X
IV
01 à 03/08/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
JOÃO NILTON DE MOURA MUNIZ
2º Sargento PM
134.391-1-7
V
01 à 03/08/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
609,80
*** *** ***
PORTARIA Nº550-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 01 à 
04/08/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 575/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº551-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 08 à 
11/08/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 576/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº552-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 29/08 
à 01/09/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 579/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº553-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 22 à 
25/08/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 578/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº554-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.595-9-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 16 à 
19/08/2022, com a finalidade de regular deslocamento de Policial Militar para participar do CAESP/2022, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 577/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº555-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 580/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.