DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLEIDSON DE 
ABREU FERREIRA
13496013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 579,60
JEAN CARLOS 
TARGINO DA SILVA
13506817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
22
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.518,44
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.435,46
ADALRERISSON 
FRANCISCO DA SILVA
30396413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
26/07/2022 a 
26/07/2022
R$ 690,20
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
EURICO ARARIPE 
LIBERATO
843.985-3-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,89
EURICO ARARIPE 
LIBERATO
843.985-3-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.656,30
JEFFSON MOURÃO SOUZA
30503813
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
16
28/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 441,60
FRANCISCO NOGUEIRA 
PINHEIRO JUNIOR
16902616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO NOGUEIRA 
PINHEIRO JUNIOR
16902616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 966,28
SAMUEL ALVES TEIXEIRA
301.987-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 406
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.238,55
*** *** ***
PORTARIA Nº733/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo 
nº07514905/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 0
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 5.797,80
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 0
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.939,00
*** *** ***
PORTARIA Nº734/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07466676/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 23
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 3.312,60
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 23
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
PAULO JAKES 
CUNHA DA SILVA
06484018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
9
12/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 621,18
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.490,67
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
19/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 276,08
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
RUDSON DE 
OLIVEIRA ROCHA
19876012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.863,54