DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº736/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, 
conforme processo nº07482205/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 42
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
CARLOS ROGERIO 
ALVES DE SOUSA
10112613
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
_CFSD PM_2022... GRUPO - 42
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
KLÁUSTRIA LANA 
FERREIRA QUEIROGA
00066516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
KLÁUSTRIA LANA 
FERREIRA QUEIROGA
00066516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
NEIRILENE DE 
OLIVEIRA MOREIRA
30042514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
02/07/2022 a 
16/07/2022
R$ 966,28
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
19/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 828,24
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 
1.656,30
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
16
19/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 883,36
FRANCISCO WESLLEY 
BARBOSA DE SOUZA
30325710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 
1.242,36
JOÃO ISMAEL DE 
OLIVEIRA SILVA
309.032-4-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 
1.242,36
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
26
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 
1.435,46
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 496,89
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 662,52
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 496,89
FRANCISCO RICARDO 
BEZERRA DE LIMA
30215419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
26
01/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.435,46
RHAMON PEREIRA 
FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
19/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 579,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 396
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.570,13
*** *** ***
PORTARIA Nº737/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2022, conforme processo nº07584563/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de agosto de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº737/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO 
QOAPM_BM_2022... GRUPO - 2
40
04/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 2.760,80
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO 
QOAPM_BM_2022... GRUPO - 2
40
04/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.104,00
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO 
E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
6
25/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 414,12
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
16
05/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.104,32
FRANCISCO WILLIAM 
LOPES RODRIGUES
08208417
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
04/07/2022 a 
27/07/2022
R$ 579,78
OSBORN DE 
ANDRADE BARROS
10263212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO 
E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
18
04/07/2022 a 
20/07/2022
R$ 993,78