DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE ABERTURA DE PROPOSTA
DE PREÇOS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2022-SEDUC. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a
Reforma de Revitalização em 04 (quatro) Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência
e Tecnologia. TIPO: Menor Preço Global. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de
abertura de proposta de preçõs, deu-se da seguinte forma: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 10 Lugar: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ nº. 41.332.445/0001-56, com Valor Global de R$ 1.705.290,22 (Um Milhão, Setecentos e Cinco Mil, Duzentos e Noventa Reais e Vinte e Dois
Centavos); 20 Lugar: F L F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº. 35.917.811/0001-36, com Valor Global de R$ 1.737.938,96 (Um Milhão,
Setecentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos); 30. Lugar: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS
EIRELI - CNPJ nº. 32.788.026/0001-32, com Valor Global de R$ 1.796.356,87 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis
Reais e Oitenta e Sete Centavos); 40 Lugar: ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ NO. 39.907.624/0001-22, com Valor Global de R$
1.861.923,99 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Nove Centavos); 50 Lugar: MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº. 38.397.954/0001-52, com Valor Global de R$ 1.822.684,45 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Dois Mil,
Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos); 60 Lugar: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ nº. 10.684.414/0001-30, com Valor Global de R$ 1.885.533,75 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Três
Reais e Setenta e Cinco Centavos); 70 Lugar: GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 45.022.575/0001-43, com Valor Global de R$ 1.888.764,11 (Um Milhão,
Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Onze Centavos); 80. Lugar: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - CNPJ
nº. 26.754.240/0001-75, com Valor Global de R$ 1.934.291,27 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Um Real e Vinte e
Sete Centavos); 90. Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME - CNP] nº. 44.159.038/0001-87, com Valor Global de
R$ 1.954.308,31 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Oito Reais e Trinta e Um Centavos); 10 0. Lugar: VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 09.042.893/0001-02, com valor Global de R$ 1.965.024,81 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Vinte
e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavo); 110 Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ nº 22.336.279/0001-11, com Valor Global de R$
1.966.082,67 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Oitenta e Dois Reais e Sessenta e sete Centavos); 12 0 Lugar: ARCTURO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNP] nº 03.077.025/0001-81, com Valor Global de R$ 1.967.019,61 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Dezenove Reais e
Sessenta e Um Centavo); 130 Lugar: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 07.191.777/0001-20, com Valor
Global de R$ 1.967.507,22 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e sete Reais e Vinte e Dois Centavos); 140 Lugar: CONSTRUTORA
EXITO EIRELI - CNPJ no 03.147.269/0001-93, com valor Global de R$ 1.972.801,32 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Um
Real e Trinta e Dois Centavos); 150 Lugar: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com valor Global de
R$ 1.997.029,75 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Vinte e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos); 150 Lugar: ITAPAJÉ CONSTRUCAO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 10.933.035/0001-37, com Valor Global de R$ 2.032.206,41 (Dois Milhões, Trinta e Dois Mil, Duzentos e Seis Reais
e Quarenta e Um Centavo); 170 Lugar: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 30.412.053/0001-80, com Valor Global de R$
2.032.586,94 (Dois Milhões, Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos); 18º lugar: REMC CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 2.087.213,49 (Dois Milhões, Oitenta e Sete
Mil, Duzentos e Treze Reais e Quarenta e Nove Centavos). 19 0 Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ
nº 12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 2.106.546,52 (Dois Milhões, Cento e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois
Centavos); 200 Lugar: CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com Valor Global de R$
2.107.904,23 (Dois Milhões, Cento e Sete Mil, Novecentos e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos); 210 Lugar: CONSTRUTORA VIPON EIRELI - CNPJ
nº 34.631.462/0001-29, com Valor Global de R$ 2.109.894,55 (Dois Milhões, Cento e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos); 220 Lugar: PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 09.527.996/0001-62, com Valor Global de R$ 2.138.838,58 (Dois Milhões,
Cento e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - CNP] nº. 10.932.123/0001-14, motivo: no ato da abertura da proposta comercial da empresa acima citada, a comissão verificou que
os itens e o objeto encontram-se divergentes do objeto e planilha orçamentária básica constante no edital, bem como a ausência de assinatura em algumas
páginas do representante e do responsável técnico, portanto a mesma fora desclassificada de acordo com a cláusula 5.14, “c” do edital. A Comissão informa
que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I
alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL -PREGÃO
ELETRÔNICO N° PE 25.07.01/2022 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, QUE HAVERÁ ALTERAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25.07.01/2022,
CUJO OBJETO É A: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESCOLAR
LÚDICO E SUPLEMENTAR PARA USO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO CLASSES
EDUCACIONAIS INFANTIS, PARA MELHORAMENTO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DA JUSTIFICATIVA:A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CELERIDADE
E EFICIÊNCIA NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES E NA INTENÇÃO DE RESGUARDAR- SE, EVITAR E FISCALIZAR QUALQUER
DANO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE BENS, RESGUARDADO- SE DA JURISPRUDÊNCIA E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS
ANTERIORES, SOLICITARÁ AMOSTRAS DOS PRODUTOS CONTIDOS NO ANEXO I, DO EDITAL ACIMA SUPRAMENCIONADO, NO
PROCESSO LICITATÓRIO NO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.07.01/2022. DE FORMA PARCIMÔNIA E COMEDIDA, A FIM
DE NÃO RESTRINGIR A COMPETITIVIDADE, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PUBLICIDADE. “ A EXIGÊNCIA DE
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS É COMPATÍVEL COM AS LICITAÇÕES REALIZADAS MEDIANTE PREGÃO, INCLUSIVE NA
FORMA ELETRÔNICA, E DEVE SER REQUERIDA NA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA E SOMENTE DO LICITANTE
PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR”.(ACORDÃO 2368013 –PLENÁRIO TCU- RELATOR: BENJAMIN
ZILMER )DAS ALTERAÇÕES: I - INCLUA-SE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA, PASSANDO A VIGORAR CONFORME ABAIXO: 1 - COMO A
COMPATIBILIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DEMANDADAS, SOBRETUDO QUANTO A PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO,
NÃO POSSA SER AFERIDA PELOS MEIOS PREVISTOS NOS SUBITENS ACIMA, O PREGOEIRO EXIGIRÁ QUE O LICITANTE CLASSIFICADO
EM PRIMEIRO LUGAR APRESENTE AMOSTRA, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, NO LOCAL A SER INDICADO E DENTRO
DE 03 (TRÊS ) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA SOLICITAÇÃO. 2. POR MEIO DE MENSAGEM NO SISTEMA, SERÁ DIVULGADO O LOCAL E
HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS, CUJA PRESENÇA SERÁ FACULTADA A TODOS
OS INTERESSADOS, INCLUINDO OS DEMAIS LICITANTES. 3 -. NO CASO DE NÃO HAVER ENTREGA DA AMOSTRA OU OCORRER ATRASO
NA ENTREGA, SEM JUSTIFICATIVA ACEITA PELO PREGOEIRO, OU HAVENDO ENTREGA DE AMOSTRA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES
PREVISTAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, A PROPOSTA DO LICITANTE SERÁ RECUSADA. 4 -. SE A(S) AMOSTRA(S)
APRESENTADA(S) PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO NÃO FOR (EM) ACEITA(S), O PREGOEIRO ANALISARÁ A ACEITABILIDADE DA
PROPOSTA OU LANCE OFERTADO PELO SEGUNDO CLASSIFICADO. SEGUIR-SE-Á COM A VERIFICAÇÃO DA(S) AMOSTRA(S) E, ASSIM,
SUCESSIVAMENTE, ATÉ A VERIFICAÇÃO DE UMA QUE ATENDA ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TEMO DE REFERÊNCIA.
5 -. OS EXEMPLARES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SERÃO TRATADOS COMO PROTÓTIPOS, PODENDO SER
MANUSEADOS E DESMONTADOS PELA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, NÃO GERANDO DIREITO A RESSARCIMENTO.
6 - APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO, AS AMOSTRAS ENTREGUES DEVERÃO SER RECOLHIDAS PELOS
LICITANTES NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APÓS O QUAL PODERÃO SER DESCARTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM DIREITO A
RESSARCIMENTO. TENDO EM VISTA QUE TAIS MODIFICAÇÕES AFETAM DIRETAMENTE NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, FICA
ALTERADA A DATA DE ABERTURA DO CERTAME PARA ÀS 08H DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.DE ACORDO COM O ART. 22 DO DECRETO
FEDERAL Nº 10.024/2019, DA SEGUINTE FORMA: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 08 DE
AGOSTO DE 2022. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA JAGUARIBE – CE, 05 DE AGOSTO DE 2022 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRA
*** *** ***
Fechar