DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WEIBSON BRAGA JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE PROJETOS
10
11/07/2022 a
25/07/2022
R$ 966,30
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
ELABORAÇÃO DE TERMO
DE REFERÊNCIA
6
26/07/2022 a
28/07/2022
R$ 745,44
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
18
05/07/2022 a
21/07/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.910,90
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI,
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03575/2019. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 27.05.2019, CARLOS ERNESTO MONTEIRO BRAGA, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000429, ocupante do
cargo/função de Analista Legislativo – Direito, NSP 17, com fulcro no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº47, de
05.07.2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 6.611,38
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% DO VCTO) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 991,71
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% DO VCTO) LEI N° 15.716/2014, ART. 27
R$ 1.322,28
4. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA. LEI Nº 15.716/2014, ART.21, INCISO II E ART. 22
R$ 954,62
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 9.879,99
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12.06.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17.06.2019, que concedeu aposentadoria a CARLOS
ERNESTO MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 000429. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de agosto de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05
de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº102/2022,
Processo Administrativo nº 05406/2022, inicialmente prevista para o dia 04 de agosto de 2022. O adiamento justifica-se em razão de ausência de publicação
no sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 19 de agosto de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
09/08/2022; Data de Abertura das Propostas: 19/08/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2022, às 10h:00min, horário de Brasília.
O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO TRADI-
CIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª
SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O
Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet,
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº091/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº91/2022,
Processo Administrativo nº 04577/2022, no dia 24 de agosto de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/08/2022; Data
de Abertura das Propostas: 24/08/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/08/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente
Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO