DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: PE/150622/01/SMS – Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME Nº DO MAPP 3442 DOS ITENS REMANESCENTES DESTINADO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante: X MEDICAL & CLEAN LTDA – CNPJ: 13.737.194/0001-54, Data da Adjudicação:
20/07/2022; Data da Homologação: 21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220722.01/SMS - Valor do Contrato R$ 26.100,00 (vinte e
seis mil e cem reais). - Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2022 – Vigência: 22/07/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal
nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Isabelle Cavalcante Gonçalves (CONTRATADA); Licitante: BRINK
BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA – CNPJ: 35.237.304/0001-51, Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data da Homologação:
21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais:
Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220725.01/SMS - Valor do Contrato: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). -
Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2022 – Vigência: 25/07/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários:
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Leysson Leite Chagas (CONTRATADA); Licitante: RJ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
43.791.740/0001-04, Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data da Homologação: 21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº
10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220725.02/SMS -
Valor do Contrato: R$ 18.998,00 (dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais). - Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2022 – Vigência: 25/07/2022
à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Reiny Bilk
(CONTRATADA); Licitante: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – CNPJ: 20.008.831/0001-17, Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data
da Homologação: 21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos
Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220728.07/SMS - Valor do Contrato: R$ 12.348,35 (doze mil, trezentos e
quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2022 – Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira
(CONTRATADA); Licitante: JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.770.822/0001-76,
Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data da Homologação: 21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor
e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220725.03/SMS - Valor do Contrato:
R$ 43.264,00 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais) - Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2022 – Vigência: 25/07/2022 à
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Anderson
Alberto de Amorim (CONTRATADA); Licitante: INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI – CNPJ: 42.002.171/0001-
08, Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data da Homologação: 21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 –
Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220801.01/SMS - Valor do
Contrato: R$ 9.960,00 (nove mil e novecentos e sessenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2022 – Vigência: 01/08/2022 à 31/12/2022 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Anderson Alves da Silva
(CONTRATADA); Licitante: URSA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 26.628.908/0001-38, Data da Adjudicação: 20/07/2022; Data da Homologação:
21/07/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais:
Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220803.01/SMS - Valor do Contrato: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta
reais). - Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2022 – Vigência: 03/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 -
Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi (CONTRATADA)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2705.03/2022. A CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS
Nº 2705.03/2022 - TP. A Comissão, apresentou resultado nos seguintes termos: estão HABILITADAS: R S M PESSOA EIRELI - CNPJ: 33.159.524/0001-
89, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.032.485/0001-
42, ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.370.478/0001-13, CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09,
CONSTRUTORA SMART EIRELI, CNPJ: 23.078.596/0001-48, VM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME, CNPJ: 19.707.565/0001-31, SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS – ME, CNPJ: 13.749.666/0001-
99, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 15.203.873/0001-
79, L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82, SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, 35.959.058/0001-41, VK
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 09.042.893/0001-02, ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI
EPP, CNPJ:12.044.788/0001-17, RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 25.011.736/0001-96, F J CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23, F. J DE MATOS NETO – ME, CNPJ: 20.160.697/0001-
72, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 21.541.555/0001-10,
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60, JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
36.332.613/0001-73, V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ: 26.749.547/0001-88, VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20, PVR CAETANO EIRELI, CNPJ: 40.705.347/0001-54, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 21.691.178/0001-04, LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76, ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
– ME, CNPJ: 44.159.038/0001-87, F. AIRTON VICTOR, CNPJ: 97.553.390/0001-69. INABILITADAS as empresas: AGILIZA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRANCISCO
DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, FRANCISCO ALISON ZUZA DO NASCIMENTO, D SOUSA RIOS, PRIME EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, R M MESQUITA, L. ELIAS DE LIMA, N.LANDY BOTO
PORTELA, DELMAR CONSTRUÇOES EIRELI, SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇOES, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, R A S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, REAL SERVIÇOS
EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, SERV LOK SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 05 de Agosto
de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - PRIMEIRO ADENDO/RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 28.07.02/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.07.02/2022 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE, COM SEDE À AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341 - CENTRO – JAGUARIBE CEP: 63.475-000, INSCRITO NO
CNPJ/MF SOB O Nº 07.443.708/0001-66, ESTADO DE CEARÁ, FAZ SABER A TODOS, QUE SE ACHA ABERTO O PRESENTE ADENDO AO
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28.07.02/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.07.02/2022, CUJO OBJETO
CONSISTE NA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CENTRAIS DE
AR CONDICIONADO E APARELHOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, COM A ALTERAÇÃO DO ITEM 11.6.3 DO EDITAL. ONDE SE LÊ: 11.6. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA PARA PESSOA JURÍDICA: 11.6.3. COMPROVAÇÃO DO LICITANTE DE POSSUIR EM SEU QUADRO PERMANENTE, NA DATA
PREVISTA PARA ENTREGA DA PROPOSTA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR HABILITADO NA(S) ÁREA(S) REFERIDA(S) ACIMA. LEIA-
SE: 11.6. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PESSOA JURÍDICA: 1.6.3, COMPROVAÇÃO DO LICITANTE DE POSSUIR EM
SEU QUADRO PERMANENTE, NA DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA PROPOSTA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO
MECÂNICO), DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA HABILITADO NA(S) ÁREA(S) REFERIDA(S) ACIMA. 22. DISPOSIÇÕES FINAIS
22.11. O FORO DESIGNADO PARA JULGAMENTO DE QUAISQUER QUESTÕES JUDICIAIS RESULTANTES DESTE EDITAL SERÁ O DA
COMARCA DE JAGUARIBE, ESTADO CEARÀ, CONSIDERADO AQUELE A QUE ESTÁ VINCULADO O PREGOEIRO. TODOS OS DEMAIS
ASSUNTOS INERENTES AO EDITAL ORIGINAL, NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, SEGUEM O DISPOSTO NO EDITAL. SETOR
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, EM JAGUARIBE (CE), 05 DE AGOSTO DE 2022. MAYARA SHELLY
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA
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