DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro 
torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.05.27.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os 
serviços de urbanização da entrada da cidade (MAPP 5380), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de 
Piquet Carneiro-CE. EMPRESAS HABILITADAS: MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; S 
& T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES; BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS-ME; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; T. C. S DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR – ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; H B 
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MONTE 
SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; e CONTECNICA 
CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME com a observação que caso se sagre vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias para 
apresentar o Certificado de Regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal, tendo em vista que a mesma apresentou a Certidão fora 
do prazo de validade, mas lhe é facultado o direito por se tratar de Micro Empresa/EPP. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: REAL SERVIÇOS 
EIRELI, ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME, ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, AJ CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES-ME, START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS EIRELI e SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. A Comissão informa que foram 
adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação e que os motivos da inabilitação das empresas acima citadas podem ser acessadas em 
sua integra no relatório de habilitação disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos 
à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 08 de Agosto de 2022. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022-SEOB-CP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 04 de 
agosto de 2022, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Recuperação 
de Estradas Vicinais com Revestimento Primário e Obras de Drenagem (Bueiros e Passagem Molhada) nos Trechos: Sede a Tapuiu, Entroncamento a Lagoa 
dos Porcos, BR 265 a Alto Vermelho e Passagem Molhada Tapuiu no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas Classificadas: 1º LOCAX LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - R$ 2.888.515,75 (Vencedora); 2º PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.889.873,48; 3º CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA - R$ 2.910.451,47; 4º VAP CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.912.678,01; 5º MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 
- R$ 2.914.276,90; 6º CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA - R$ 2.917.183,83; 7º CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 
- R$ 2.917.184,07; 8º CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - R$ 2.920.525,29; 9º ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
–EPP - R$ 2.922.825,40; 10º R MEIRA ENGENHARIA EIRELI - R$ 2.924.615,14; 11º CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI - R$ 2.925.833,38; 12º M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - R$ 2.926.061,20; 13º SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 
2.926.061,20; 14º CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - R$ 2.926.349,96; 15º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP - R$ 2.926.502,25; 16º CONSTRUTORA MORAES LTDA - R$ 2.926.621,15; 17º ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 
- R$ 2.926.870,31; 18º ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.933.014,56; 19º GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 
2.945.088,73. Empresas Desclassificadas: STAFF – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ITEM 5.2.9 e 
DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, ITEM 5.2.2, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir 
da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso 
ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 
05 de agosto de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
PROCESSO: TP NO 2022.02.09.001F. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO GERAL; OBJETO: E A 
EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, COM REJUNTAMENTO, EM TRECHO DA RUA PROJETADA 
A - (S.D.O) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 899876/2020/MDR/CAIXA. 
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS 
URBANOS. CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.786.555/0001-
64, ESTABELECIDA NA RUA LINDALVA LIMA Nº 71, BAIRRO PORTAL DA CIDADE, CIDADE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ. 
VENCEDORA DO CERTAME COM PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR DE R$ 239.717,43 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS 
E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.0700.15.451.0018.1.012 - CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 899876/2020/MDR/CAIXA. CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, 
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS E O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA 
DE 300 (TREZENTOS) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE 
LICITAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - A SRA. JOSELITA LUANA RODRIGUES ROMÃO; PELO CONTRATADO – O SR. CÍCERO 
RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO. TARRAFAS - CEARÁ, 03 DE MAIO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO - 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2022.02.09.001-, VINCULADA AO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09.001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
0808.001/2022- CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA PELA SENHORA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09.001/2021- CARONA, A SEGUIR: OBJETO:  CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS, MELHORANDO E EXECUTANDO DE VIAS RURAIS (VICINAIS) E EXECUÇÃO 
DA REDE DE ESGOTO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE FAVORECIDA(S) E VALORES: LOCAX LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ: 26.669.235/0001-64, COM O VALOR GLOBAL DE 535.615,45 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO 
MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666,
 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE 
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO 
EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TRANSPORTE E CONTROLE URBANO SENADOR SÁ-CE, 08 DE AGOSTO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE 
DA CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 24 Agosto de 2022, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.08.01/2022, cujo objeto é a requalificação urbana no entorno do Cristo do Município 
de Pereiro/Ce, de acordo com o MAPP nº 5267, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. O edital e seus anexos poderão 
ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs ou pelo portal das Licitações 
(TCE-CE), outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro - Ce, 05 de agosto de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.