DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.05.20.01/TP. Objeto:
Recuperação do galpão dos Feirantes do Distrito do Anauá, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação Documental. Empresas Inabilitadas: Ambiental Soluções e Servicos
EIRELI – ME, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.2; A J Serviços de Construção EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1; Allexsandro Lima Freire,
inabilitada por descumprir os itens 4.2.3.1 e 4.2.4.1; Jao Construcoes e Servicos EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; Jose Urias Filho
EIRELI, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.4.1; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI, inabilitada por descumprir o item 4.2.3.9;
P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.”a”, 4.2.3.8. e 4.2.3.9; S & T Construcoes E locacoes de Mao de
Obra LTDA, inabilitada por descumprir o item 4.2.4.1; S Stanislau da Silva, inabilitada por descumprir os itens: 4.2.3.8. e 4.2.3.9.Empresas Habilitadas:
A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI,
Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes
EIRELI, ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, Leal
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Meliuz Construcoes e Servicos LTDA-ME, PRO Limpeza Servicos
e Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, T A Franca Servicos, Venus Servicos e Entretenimentos
LTDA, Vision Construcoes e Servicos LTDA, Por cumprirem os Requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109,
da Lei N° 8.666/93, Atualizada. Mauriti/CE, 04 de Agosto de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2022. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA
TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS (SEDE E DISTRITO) NO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR SÁ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2909.01/2022. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ N 39.955.838/0001-
74), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 319.789,93 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02 F.J DE MATOS NETO (CNPJ N 20.160.697/0001-75) PELO VALOR GLOBAL DE
R$414.338,30 (QUATROCENTOS E CATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) FICA, PORTANTO, ABERTO
O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO
VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE
LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SENADOR SÁ/CE, 08 DE AGOSTO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.06.01/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria aos Serviços de Execução,
Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação Permanente dos Profissionais do SUAS nas Dimensões da Gestão, Serviços, Benefícios e
Programas, contando com Profissionais de Nível Superior Respaldados pela Resolução Nº 17 do CNAS que trata da NOB-RH do SUAS, visando a
Operacionalidade das Atividades nos Equipamentos da Rede Municipal da Política de Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO
nº 07.06.01/2022TP. Foram declaradas HABILITADAS: 01 – EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 04.769.452/0001-93; 02 – M S
ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI, CNPJ: 22.658.000/0001-16; 03 – R&A ASSESSORIA CONTÁBIL,
SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41. Foram declaradas INABILITADAS: 01 – L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA
EIRELI ME, CNPJ: 28.174.793/0001-84; 02 – BRANDÃO E BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ:
45.256.412/0001-25; 03 – MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI, CNPJ: 39.148.857/0001-99. Os
motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei
8.666/93, a contar da sua publicação, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas de preço para o dia 18 de
agosto de 2022 as 09:00hs. Itapiúna/CE, 05 de agosto de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - TERMO DE RETIFICAÇÃO O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ-CE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETIFICAR A LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.26.1,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME
PROPOSTA N° 11319.375000/1220-01, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/
CE, VEM COMUNICAR, ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO DE RETIFICAÇÃO, QUE FOI PROCEDIDA A SEGUINTE ALTERAÇÃO: ONDE
SE LÊ: A REALIZAÇÃO DAS COMPRAS SERÁ DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES REQUISITADAS PELA CONTRATANTE, DEVENDO
OS MESMOS SEREM EXECUTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE COMPRA, JUNTO Á SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, OU ONDE FOR MENCIONADO NA RESPECTIVA ORDEM DE COMPRA, NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS
CORRIDO; LEIA-SE: A REALIZAÇÃO DAS COMPRAS SERÁ DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES REQUISITADAS PELA CONTRATANTE,
DEVENDO OS MESMOS SEREM EXECUTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA RESPECTIVA ORDEM DE COMPRA, JUNTO Á SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OU ONDE FOR MENCIONADO NA RESPECTIVA ORDEM DE COMPRA, NO PRAZO MÁXIMO DE
30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS; DESTA FORMA, FICA RETIFICADO O CONTEÚDO, E A SESSÃO CONTINUA COM A MESMA DATA E HORÁRIO
MARCADO ANTERIORMENTE. ARNEIROZ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2021 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.001F
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO GERAL DE TARRAFAS, A SRA. JOSELITA LUANA
RODRIGUES ROMÃO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA TP Nº 2022.02.09.001F, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, COM REJUNTAMENTO, EM TRECHO DA RUA PROJETADA A - (S.D.O)
LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 899876/2020/MDR/CAIXA. CELEBRADO ENTRE A
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, VEM,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.786.555/0001-64, VENCEDORA COM O VALOR DE R$ 239.717,43 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE
MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). TARRAFAS/CE, 02 DE MAIO DE 2022. JOSELITA LUANA
RODRIGUES ROMÃO – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 0107.01/22-TP. O Município
de Milha através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação
da Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados no levantamento de
informações utilizadas no cálculo de índice de guia informativa anual - DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) junto aos contribuintes do
ICMS de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Milhã/CE. Após a análise de toda documentação
das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que está habilitada para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as
exigências contidas no instrumento convocatório, a licitante: E B N Informática Controles e Serviços Eireli ME e declarou Inabilitada as empresas Dager
Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda, J P Lopes de Alcantara e R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S Ltda, por descumprir o
instrumento convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme
Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Milhã - CE, 08 de agosto de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
Fechar