DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SR. CHARLES DE LIMA NUNES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS DO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.05.03/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DA WM CONSTRUÇÕES LTDA, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 9.530.359,33 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS
E TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 05 DE AGOSTO DE 2022.
CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.11.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário - Rodovia BR 020, conforme Convênio nº 285/2022 com o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/
CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(S): 2. VAP Construcoes LTDA, 3.
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 4. Construtora Impacto Comercio E Servicos EIRELI, 5. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA
(EPP), 7. Construtora Beija-Flor LTDA, 9. Construtora JLV LTDA (ME), 10. Estrutural Engenharia EIRELI (EPP), 11. Eletrocampo Servicos e Construcoes
LTDA, 12. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 14. Construtora Moraes LTDA (EPP) e 16. M A Feitosa de Sousa LTDA
(EPP), Licitante(s) Inabilitada(S): 1. C R P Costa Construcoes e Prestadora DE Servicos LTDA (ME), 6. Primor Construcoes EIRELI, 15. Abrav Construcoes
SERVICOS Eventos e Locacoes EIRELI (EPP) e 17. WU Construcoes e Servicos EIRELI (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 03 de agosto de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Edital de Leilão Público N° 001/2022. A Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, toma
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Presencial e Online, para a venda de bens móveis considerados inservíveis para
uso do município e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, tais como: 02 Ônibus VW 11, L200 Triton 17, Fiat Strada 16, VW Kombi 09, 02 Fiat
Palio 15, VW Gol 13, 03 Motocicletas, Yamaha XTZ 250 Lander 17, às 14:00 horas do dia 25 de Agosto de 2022, na Câmara Múnicipal de São Benedito
localizada na Praça 25 de Novembro S/N, Centro, São Benedito – CE e no site www.sydneyleiloes.com.br, através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Eduardo
Sydney Bezerra de Girão, estabelecida na Rua Tibúrcio Cavalcante n° 890/104, Aldeota, Fortaleza/Ce. Fone: (85) 98701.7909, E-mail: sydneyleiloes@
gmail.com. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no site: www.sydneyleiloes.com.br .
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 016/2022/TP. Tendo como
objeto a a construção de uma quadra poliesportiva para a E.E.F. Ester Dantas de Castro na Localidade do Tijucussu I., no Município de Cascavel/CE. O
Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Inabilitados: Vema Blokus Construções e Conservação de Predios LTDA,
CNPJ 17.458.591/0001-48; GK Engenharia LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43; Santiago Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 40.804.417/0001-21;
Habilitada: PS Gomes Construtora ME, CNPJ 21.284.689/0001-01. Fica estabelecido o prazo recursal estabelecido no Art. 109, I, “A” da Lei n° 8.666/93.
A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel –
Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 04 de agosto de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 050/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 050/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças quando necessário, montagem e desmontagem de equipamentos médicos-
hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de
preços: 08/08/2022. Data de abertura das propostas de preços: 18/08/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 04 de agosto de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.010/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, medicamentos, medicamentos controlados, material odontológico, equipamentos odontológicos, insumos (Ordem Judicial) e
suplementos alimentares (Ordem Judicial) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), CAPS e Secretaria Municipal de Saúde.
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 16h do dia 08/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 18/08/2022; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 18/08/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 18/08/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo
telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE011/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedor: Francisco C. M. Neto LTDA vencedor dos Itens/Lotes: (I e
II) R$ 283.295,00 (duzentos e oitenta e tres mil, duzentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de agosto de
2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas, de interesse da Prefeitura
Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima Coutinho - Secretaria de Educação, assinam pelos Fornecedores:
Francisco Carlos Martins Neto. Independência/CE, 04 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE010/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: Francisco C. M. Neto LTDA vencedor dos
Itens/Lotes: (II) R$ 115.342,50 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
28/072022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/22-SRP. Objeto: O Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 lt, para atender as necessidades das unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assinam Pelos Fornecedores: Francisco Carlos
Martins Neto. Independência/CE, 04 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 09.003/2022 Objeto: Contratação da Artista: ‘Samyra Show’’ para animação das Festividades
Alusivas ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora das Graças - Festeja no Municipio de Graça, no Dia 14 de Agosto de 2022. Favorecido: Empresa Samyra
Show Gravações Edições Musicais e Eventos LTDA, com sede à Av. Ministro José Américo, nº 326, Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza/CE inscrita
no CNPJ/MF no 22.917.407/0001-10. Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira e Ratificado pelo
Sr. Nazareno Mesquita Morais - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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