DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.07.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.07.28.01, que tem como objeto a Aquisição de material 
permanente para a realização do Programa Pacto Pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, 
conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir 
das 17h00min do dia 08/08/2022, até às 17h00min do dia 19/08/2022. Data de Abertura das Propostas: 22/08/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível 
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2022. Jayson Mota 
Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva 
a Tomada de Preço N° 2022.07.05.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de assessoria de setor pessoal, compreendendo 
a elaboração e acompanhamento de rotinas da folha de pagamento, geração do SIM, atualização do cadastro funcional, obrigações do e-social, geração e 
transmissão da GFIP, deste Poder Legislativo, Câmara Municipal de Farias Brito/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa: M.S Neto-ME (Positiva 
Assess. Contabil, Serv Adm. e Projetos), CNPJ N° 42.703.110/0001-60, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 20.400,00 
(vinte mil e quatrocentos reais), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso 
I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Farias Brito/CE, 05 de Agosto de 2022. Yanna Camila Vieira Roque – Presidente 
da CPL da Câmara de Farias Brito/CE.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 013.2022 – TP. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as 
exigências de habilitação do edital: 1. LS Serviços de Construções EIRELI – ME; 2. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 3. P2 Engenharia 
e Construção Civil LTDA. – EPP; 4. Estruture Construções e Serviços LTDA.; 5. Construtora AG EIRELI; 6. Construtora Alves Machado LTDA. Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia 
útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.009/2022-TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado 
do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.009/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção dos vestiários 
e Cabine de Imprensa do Estádio Betão, localizado no Bairro Pracinha, Município de Pacatuba-Ce: Propostas Desclassificadas: Arcturo Construções e 
Serviços LTDA e Torres Martins Serviços e Construções EIRELI-ME: Proposta Classificada - 0.R. Barroso – Rodrigues Serviços. Tem-se por vencedora a 
empresa classificada de Menor Preço a empresa: 0.R. Barroso – Rodrigues Serviços, com o valor global para o Lote Único de R$ 605.691,48 (Seiscentos 
e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito  centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, 
disponíveis no site  www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal,  com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 
n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de 
Aquino - Presidente. Pacatuba - Ce, 05 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica 
aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2206.02/2022 – cujo objeto é a pavimentação em 
paralelepípedo na Comunidade de Rua do Meio, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, 
declarando empresas Desclassificadas: Monte Sião Empreendimentos LTDA e Prisma Locacoes e Servicos EIRELI,  por não atenderem as disposições 
do edital. Empresa vencedora: 01. Vigor Construcoes e Servicos de Engenharia EIRELI - valor global de R$ 160.010,97 (cento e sessenta mil dez reais 
e noventa e sete centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de 
Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no 
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 08 de agosto de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 2022.08.05.1. O Presidente da CPL torna público 
que estará realizando na sede da Prefeitura, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob n° 2022.08.05.1, cujo objeto é a outorga de 
concessão onerosa dos serviços de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros 
públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Barbalha/CE, nos termos da Lei 
nº 2.107/2013, Lei n° 2.382/2019, do Decreto nº 049/2017 e Portaria nº 14.07.002/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 08 de setembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de agosto de 2022. Moises Souza Domingos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº. 
TP/01/060622/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de preçosnº. TP/01/060622/SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da restauração do piso da garagem 
municipal de Guaraciaba do Norte/CE. – Data de Abertura: 24/08/2022 – Horário:08h30m – Local de Realização da Licitação:Setor de Licitações, na 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 15h00m. GUARACIABA DO NORTE - CE, 05 de Agosto de 2022 - Emanuel 
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.07.13.1. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de 
ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, na esfera federal e estadual, para atuar junto à secretaria de finanças 
e planejamento do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, 
o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas: ESPLAM – ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.962/0001-65; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.258.970/0001-30. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) 
dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 04 de agosto de 2022 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022/
PE – O Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2022/PE, cujo 
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinado a atender as necessidades do Hospital Regional junto a Secretaria de Saúde do 
Municipio de Tamboril – CE, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta N° 11795.650000/1220-04. Prazo para Cadastro das Propostas: até 
o dia 18 de Agosto de 2022, às 14h; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 18 de Agosto de 2022, às 14h15min; Data da Sessão e Abertura da 
Disputa de Lances: 18 de Agosto de 2022, às 14h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.
org.br. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2022.

                            

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