DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/PE – O 
Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2022/PE, cujo Objeto: 
Aquisição de equipamentos e material permanente destinado a atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde 
do Municipio de Tamboril – CE, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta N° 11795.650000/1220-06. Prazo para Cadastro das Propostas: 
até o dia 18 de Agosto de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 18 de Agosto de 2022, às 09h; Data da Sessão e Abertura da 
Disputa de Lances: 18 de Agosto de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.
org.br. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 013/2022/TP – OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Boa Esperança e no 
Bairro COHAB no Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: 
ARN CONSTRUÇÕES; G M DA SILVA; CLAUDIO R DOS MENDES. HABILITADOS: MINERVA; COPA ENGENHARIA; N R CONSTRUÇÕES; 
CONSTRUTORA MORAES; W & S MARQUES; FERREIRA CONSTRUTORA; P2 ENGENHARIA; ATL CONSTRUÇÕES; MARTINS E 
CARNEIRO; CONSTRAM; CONFAHT; ITAPAJÉ. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos 
recursos administrativos. A ata de julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇO Nº 011/2022/TP – OBJETO: Execução do serviço de reforma do abatedouro público do Distrito de Sucesso no Município de Tamboril/CE. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foi declarada 
DESCLASSIFICADA a empresa: CONSTRUTORA MORAES. Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: MS OBRAS E SERVIÇOS; 
MANDACARU CONSTRUÇÕES. Foi declarada VENCEDORA com o menor preço global: MANDACARU CONSTRUÇÕES, com o VALOR 
GLOBAL de: R$ 270.725,20. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 
8.666/93. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2022. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 018/2022-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente destinado Hospital Municipal Natércia Júnior 
Rios no Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 09 a 18 de Agosto de 2022; Abertura das Propostas: 
19 de Agosto de 2022, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 19 de Agosto de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços 
Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: 
licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Agosto de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 23 de Agosto de 2022 às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de urbanização da Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação pública, 
cercamento da lagoa e pier de madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 03 de Agosto de 2022. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2704.03/2022. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01/2022/SME-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PACTO DE APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE. CONTRATADO: VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO EIRELI, CNPJ: 07.711.963/0001-42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.1201.2.049 e 06.01.12.365.1208.2.058, elemento de 
despesa 4.4.90.52.00. VALOR CONTRATADO: R$ 213.991,20. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e 
Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Victor Siqueira Nocrato - Victor Siqueira Nocrato EIRELI. Pacoti – Ce, 02 de Maio de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2704.01/2022. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01/2022/SME-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PACTO DE APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE. CONTRATADO: SPELL 
COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 09.643.921/0001-47. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.1201.2.049 e 
06.01.12.365.1208.2.058, elemento de despesa 4.4.90.52.00. VALOR CONTRATADO: R$ 47.857,32. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
04/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Peterson Fuser Deangelo - Spell Comercio e Serviço de Ar Condicionado 
Ltda. Pacoti – Ce, 04 de Maio de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3101.01/2022/SME-PE, O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de PREGÃO 
ELETRÔNICO sob o Nº 3101.01/2022/SME-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PACTO DE APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE foi adjudicado e homologado em 14/06/2022, 
em favor das empresas vencedoras: SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 09.643.921/0001-47 vencedora do 
Lote 01 com o valor total de R$ 47.858,50. VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI - CNPJ: 09.036.753/0001-21, vencedora do Lote 05 com o valor 
total de R$ 213.991,20, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti-Ce, 15 de Março de 2022. Francisca Cristiane Tomaz Barreto 
– Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.004/2022-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h 00min (Horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2022, na Bolsa 
de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital 
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender 
as demandas das Secretarias do Município de Apuiarés/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no 
Termo de Referência. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 
05 de agosto de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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