DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº161 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 11.01.2021.02-SMS. PROCESSO: ADESÃO Nº 06.01.21/01-AD. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação
de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos. Contratante: secretaria de saúde do município de NOVA OLINDA/CE. CONTRATADA: TR
EMPREENDIMENTOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2023. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 307.305,09 (Trezentos E
Sete Mil, Trezentos E Cinco Reais E Nove Centavos). DATA ADITIVO: 11 DE JULHO DE 2022. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61,
ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, PELO CONTRATADO: Talles Edácio Ribeiro Batista. NOVA
OLINDA/CE, 11 DE JULHO DE 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Segundo Termo de Aditivo de duração
ao Contrato nº 2022.70.16, proveniente do Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura metálica da Policlinica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia,
junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: por 02 (dois) meses, contados a partir de 10 de julho de 2022 a
10 de setembro de 2022. Empresa Contratada: T.O.S Engenharia LTDA. Valor global R$ 482.113,69 (Quatro centos e oitenta e dois mil, cento e treze reais e
sessenta e nove centavos). Caucaia/CE, 09 de julho de 2022. Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 039/2022-PE. Objeto:
aquisição de equipamentos de tecnologia e livros paradidáticos e de literatura para atender as Escolas da Rede de Ensino da Secretaria de Educação do
Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Fort Educação EIRELI, CNPJ Nº 10.384.119/0001-69, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, pelo valor total
de R$ 223.275,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais); US Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 22.648.969/0001-06, vencedora
dos itens, 5 e 6 pelo valor total de R$ 41.880,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais); Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo-ME, CNPJ Nº
34.152.516/0001-73, vencedora dos itens 8 e 10 pelo valor total de R$ 37.930,00 (trinta e sete mil, novecentos e trinta reais); RJ Informatica CNPJ Nº
43.791.740/0001-04, vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 12.890,00 (doze mil, oitocentos e noventa reais); Inforsistem Comercio e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 00.563.949/0001-08, vencedora do item 11, pelo valor total de R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais) Homologo e Adjudico a
Licitação na forma da lei. Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de despesas da Secretaria de Educação. Data: 07 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico n.º 037/2022-PE. Objeto:
aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas,
CNPJ Nº 03.829.590/0001-58, vencedora do item 1, pelo valor total de 124.736,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais); Antonio Flavio
Silva Nascimento, CNPJ Nº 19.831.793/0001-19, vencedora do item, 2 pelo valor total de 36.224,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais); US
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 22.648.969/0001-06, vencedora do item 3 pelo valor total de R$ 41.944,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta
e quatro reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Maria Vanderlucia Felipe - Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. Data: 20 de
julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a Retificação
da publicação da data de 05 de agosto de 2022 referente à Concorrência n° 2022.04.28.1 do seguinte jornal: DOU, DOE e O Povo - Onde se Lê: “ Empresas
Habilitadas – S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, S.L. Construções e Serviços EIRELI, M. Minervino
Neto Empreendimentos, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora Exito EIRELI,
Àgape Serviços EIRELI, Eletroport SERV Projetos e Construcoes EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA por cumprimento integral às
exigências editalícias.”, Leia-se - “Empresas Habilitadas – S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, M. Minervino Neto Empreendimentos,
Ramalho Serviços e Obras EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Construtora Exito EIRELI, Àgape Serviços EIRELI,
Eletroport SERV Projetos e Construcoes EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias.” 05 de
agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Hidrolândia, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº
2022.06.28.01-TP, referente à Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas: A.T
Mesquita ME, Ramilos Construções EIRELI, Premiere Locações e Serviços EIRELI, Construtora Morfeu LTDA, Construtora Mourão Rodrigues, Moreira
Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Construtora Vipon EIRELI, DS Farias Serviços LTDA e Sampla Comercio e Serviços
de Informática EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor
de licitação da Câmara Municipal de Hidrolândia e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica
a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/08/2022 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 05 de agosto de 2022. Francisco das
Chagas Martins Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Resultado de Recurso. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público, que
referente a Tomada de Preço Nº 2022.05.18.01- TP, cujo objeto é a reforma, ampliação e construção de piscina e auditório da escola de Ensino Fundamental
Senador Virgílio de Moraes Fernandes Tavora no Município de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Talismã Construções e Locação, sendo
o mesmo julgado Procedente. Dessa forma, tendo em vista a reformulação do entendimento sobre o motivo que gerou a desclassificação da recorrente e
em atendimento aos princípios da boa-fé, legalidade e igualdade entre os licitantes, as empresas que tiveram suas propostas desclassificadas pela mesma
motivação, ficam convocadas para apresentação de novas propostas corrigidas (sem majoração do valor global), no prazo de 48h (quarenta e oito) horas
a partir da presente convocação, sob pena de desclassificação (prazo de encerramento do recebimento as 17h do dia 10/08/2022). Local de Entrega das
Propostas: na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE. Licitantes Convocados para
apresentação de novas propostas: Talismã Construções e Locação; WU Construções e Serviços EIRELI EPP e Estruture Construções e Serviços LTDA.
Pacajus - CE, 04 de agosto de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.29.03-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Agosto de 2022, às 12:00h (doze Horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.07.29.03 - SRP, com fins ao Registro de Preço Visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000. Maiores informações no endereço
citado, ou licita.solonopole@gmail.com no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole - CE, 05
de Agosto de 2022. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55.
CONTRATADA: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 27.949.806/0001-87. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME MAPP 1736 conforme CP Nº 01/2022-SEOB-CP. VALOR GLOBAL: R$ 2.068.438,05 (dois
milhões e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.015; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00, que serão custeadas com recursos Próprios e estadual, através de convênio nº 182/2022 CONFORME MAPP 1736. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CP Nº 01/2022-SEOB-CP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Obras e Serv.
Urbanos - JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador de Despesas e Empresa FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – Sr. FABIANO
CRISTO DA SILVA SOUSA.
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