DOE 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº161  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Quinto Aditivo. A Secretaria de Esportes e Juventude do Município de 
Independência torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° EJ-TP001/21, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 
Nº EJ-TP001/21, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Iapi, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de 
Esportes e Juventude. Contratado (A): A T L Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 482.959,84 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Duração: 05.08.2022 a 01.02.2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina 
pela Contratante: Ana Marta Alves da Silva. Independência - CE, 05 de agosto de 2022. Ana Marta Alves da Silva - Secretaria de Esportes e Juventude.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2022.07.28.011-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para readequação de espaço público e construção de três praças de lazer nas localidades de Palmeira, Serra do Félix e Lagoa de Dentro, no 
município. A realizar-se no dia 25/08/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, 
nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0308.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 
PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 58/2022 E MAPP Nº 4648, que realizar-se-á no dia 19.08.2022, 
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.
org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 08 de agosto de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 11/2021– 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 
nº 07.530.025/0001-46. OBJETO: Prorrogação de prazo e inclusão de rubrica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57º, inc. II da Lei 8.666/93. LOCAL, 
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18/07/2022. Vladyson da Silva Viana e Otacilio Loiola de Aguiar.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de Saúde, torna público que a partir do dia 10/08/2022, das 08h às 12h, na Sede da Secretaria de Saúde, 
localizada na Rua Dr. Rui Maia, 784, Bairro Centro, Quixadá/CE, estará realizando Chamamento Público nº 28.003/2022-SAÚDE, para o credenciamento 
de empresas especializadas para realização de serviços  de exames de ultrassonografia, a fim de atender as necessidades das redes de atenção secundária e 
primária, de forma a complementar o serviço público. Tudo nos termos e condições constantes do edital que obedece a critérios estabelecidos nos termos 
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94(art. 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Decreto nº 7.508/2011. NOB-SUS 
01/96, NOAS/2.002, Pacto pela Saúde (portaria GM/MS nº 399/2006. Lady Diana Arruda Mota.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de saúde, torna público que a partir do dia 10/08/2022, das 08h às 12h, na Sede da Secretaria, localizada na 
Rua Dr. Rui Maia, 784, bairro Centro, Quixadá/CE, estará realizando Chamamento Público nº 28.001/2022-SAÚDE, para o credenciamento de empresas 
especializadas na realização de Hemodiálise em pacientes adultos e pediátricos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos 
procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento. Tudo nos termos e condições constantes do edital que obedece a critérios estabelecidos 
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94(art. 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Decreto nº 7.508/2011. 
NOB-SUS 01/96, NOAS/2.002, Pacto pela Saúde (portaria GM/MS nº 399/2006. Lady Diana Arruda Mota.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de Saúde, torna público que a partir do dia 10/08/2022, das 08h às 12h, na Sede da Secretaria, localizada 
na Rua Dr. Rui Maia, 784, Bairro Centro, Quixadá/CE, estará realizando Chamamento Público nº 28.002/2022-SAÚDE, para o credenciamento de pessoa 
jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais. Tudo nos termos e condições constantes do edital que obedece a critérios estabelecidos nos 
termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94(art. 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Decreto nº 7.508/2011. NOB-
SUS 01/96, NOAS/2.002, Pacto pela Saúde (portaria GM/MS nº 399/2006. Lady Diana Arruda Mota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022/
PE – A Secretária de Saúde vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2022.07.25.001. Resultante do Pregão Eletrônico Nº 050/2022/PE. OBJETO: Aquisição 
de veículo tipo van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. VALOR: R$ 396.500,00. DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2022. CONTRATADA: CEARA DIESEL S/A. CONTRATANTE: Cícera Erica Nascimento Santana. Tamboril-CE, 08 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o processo de Pregão 
Presencial n° 2022.07.13.01-PP, cujo objeto é: “aquisição de motos para suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Jaguaruana/CE.”, não 
obteve a finalidade desejada, uma vez que nenhum licitante se fez presente, motivo pelo qual a sessão resultou em sua forma Deserta. Jaguaruana-Ce, 05 
de agosto de 2022. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Concorrência Pública N° 03/2022-SEINFRA. 
Abertura de Propostas. Objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção corretiva e preventiva de prédios 
públicos junto as diversas Secretarias”. Designa-se para o dia 09 de Agosto de 2022 às 09 horas a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 05 de Agosto 
de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.05.03/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES 
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.17.544.1.026.1026 ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 9.530.359,33 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VIGENCIA DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: WM CONSTRUÇÕES LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO 
PINHEIRO LANDIM ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 05 DE AGOSTO DE 2022. CHARLES DE 
LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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