DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
julgamento do recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores 
informações 
na 
sede 
da 
CPL 
ou 
pelo 
e-mail: 
licitaacopiara@hotmail.com.  
 
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:7EC8D1C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°507/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor WESLEY LEÃO PEREIRA 
BARBOSA do cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE GOVERNO bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria 459/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:790EDC50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°508/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. WESLEY LEÃO PEREIRA BARBOSA, 
portador de CPF: 070.377.093-44, RG:2003099058028, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA 
GUARDA MUNICIPAL, a partir da data de 01 DE AGOSTO DE 
2022, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:05AEA505 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°509/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor RAFAEL GOMES DE SOUZA do 
cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, 
junto a SECRETARIA DE GOVERNO bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 458/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:03A4D18D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°510/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL GOMES DE SOUZA, portador 
de CPF:075.053.863-52, RG:2008890094, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA 
MUNICIPAL, a partir da data de 01 DE AGOSTO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 agosto de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:F935D9B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°511/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora TERESA CRISTINA FERNANDES 
DOS SANTOS do cargo em comissão de COORDENADOR DA 
FARMÁCIA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
132/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  

                            

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