DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenadora 
de despesas da secretaria de Saúde assina pela CONTRATADA: 
FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, portador (a) do CPF n° 
539.901.883-72,  
  
Antonina do Norte - CE, 03 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D9DEEF6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.12.01-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.03. O ordenador de despesas da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público o EXTRATO DO 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito 
acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTODAS 
DIVERSAS 
FASES 
DAS 
DESPESAS 
PÚBLICAS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: F. J. A. 
HOLANDA ASSESSORIA - ME, CNPJ: n° 26.681.201/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 37, XXI, da Constituição 
Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, Ordenador 
de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR 
ALVES HOLANDA, portador (a) do CPF n° 539.901.883-72,  
  
Antonina do Norte - CE, 03 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:08F44CF5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.12.01-TP 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.12.01-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.04. O Fundo Geral torna público o 
EXTRATO 2º Aditivo de Reajuste de Preços descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
SE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTODAS 
DIVERSAS 
FASES 
DAS 
DESPESAS 
PÚBLICAS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: F. J. A. 
HOLANDA ASSESSORIA - ME, CNPJ: N°26.681.201/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 37, XXI, da Constituição 
Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO 
JOACIR ALVES HOLANDA, portador (a) do CPF n° 539.901.883-
72,  
  
Antonina do Norte - Ceará, 03 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:691504C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
CONTRATO Nº 2022.07.22.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2022.07.22.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.01.06.01-PP-SRP, TENDO COMO OBJETO: SELEÇÃO 
DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, REPRESENTADO POR SEU ORDENADOR DE 
DESPESAS O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. VALOR 
FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 34.700,00 (TRINTA E 
QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), SIGNATÁRIO: DO 
OUTRO 
LADO 
A 
EMPRESA: 
NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
25.447.859/0001-74, 
REPRESENTADA 
PELA 
SUA 
PROCURADORA A SR.ª JANILCE SANTOS GALVÃO CPF Nº 
884.099.103-49. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 
2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BB3E6274 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199/2022 
 
PORTARIA Nº 199/2022 Aratuba, 02 de agosto de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Designar o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA 
SILVA para exercer as atividades de Coordenador do Programa 
Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do 
Leite. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F58171E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 2022.07.29.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2022.07.29.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.07.13.001-SEDUC 
  

                            

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