DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO 
LTDA - CNPJ Nº 44.540.421/0001-80  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS 
DESTINADOS A ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
(EJA) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 43.465,00 (QUARENTA E TRÊS 
MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2022. 
0803.12.366.0221.2.080 – FUNDEB 30% - DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Dezembro de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Julho de 2022   
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:201B1116 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 661/2022 
 
Lei Municipal nº 661/2022 Aratuba, 04 de agosto de 2022. 
  
Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de 
Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado o Prédio Municipal de CENTRO DE 
ATENDIMENTO INFANTIL - CAI, localizado na Travessa José 
Aquino Pereira ao lado da Unidade Básica Saúde da Família da - UBS 
Sede. 
Art. 2º - Fica denominado o Prédio Municipal de Centro de 
Atendimento Infantil - CAI de ANTÔNIO CLEYTON CANUTO 
LIMA. 
Art. 3º - O CAI tem por objetivo o atendimento a Crianças e 
Adolescentes que possuem necessidades especiais no Município de 
Aratuba. 
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de agosto de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1BEADB20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 27/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 27/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERARo Sr. Fabricio Gonçalves Nunes, brasileiro, 
casado, portador do RG: 2001002412364 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 970.529.813-00, do cargo de exercer o Cargo em Comissão 
de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:47029F96 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 28/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 28/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr.Pedro Magalhães de Araújo, brasileiro, 
casado, portador do RG: 2001020018222 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 976.835.823-87, do Cargo em Comissão de Chefe de 
Departamento de Tributos do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EFA24DBB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 29/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 29/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. Antônio Elvis Rhuan Araújo Feitosa, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 20073306953 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o n° 046.814.963-59, do Cargo em Comissão de 
Assistente de Contabilidade (ARN 25), nos termos da legislação 
vigente.