DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. 
CONTRATADA:SÁVIO SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 
CPF Nº. 075.730.583-06.VALORDO CONTRATO:R$ 14.544,00 
(QUATORZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:21 DE 
JULHO DE 2022. VIGÊNCIA:12 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:03CBB1AB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.004/2022-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: Ata de Registro de 
Preços N° 1/2022, oriunda do Pregão Eletrônico N° 02/2022. Órgão 
Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. 
Detentor do Registro: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA 
– CNPJ Nº 30.314.561/0006-30, com o valor global de R$ 
970.000,00 (Novecentos e Setenta Mil Reais). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA   
Secretaria Municipal de Educação.  
  
Banabuiú/CE, 12 de julho de 2022.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E24599AB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO DE 
CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2022-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
FRENTE 
A 
DEMANDA 
DE 
PACIENTES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADO: 
LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 
33.598.476/0001-25. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias. 
O inteiro teor do resultado encontra-se disponível no endereço 
constante no preâmbulo do edital de segunda-feira a sexta-feira das 
07h30minu às 12h00minu e das 14h00minu às 17h00minu, e nas 
sexta-feira das 07h30minu às 12h00minu, ou através do portal de 
licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Banabuiú/CE, 08 de agosto de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:610655C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.08.010/2022 De 01 de agosto de 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º- 
Conceder 
ao 
Secretário 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Sr. 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, portador do CPF: 
346.881.023-72 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, no dia 02 de agosto de 2022, no valor de R$ 350,00 (trezentos 
e cinquenta reais), com o objetivo de participar do evento ‗‘Encontros 
pela Educação no Selo UNICEF- Fortalecendo Políticas Públicas para 
Crianças‖ 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6C909B17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 43, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS 
OPERACIONAIS NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 
30, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.643/2022, DA 
FORMA QUE INDICA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Municipal, 
em consonância com a Lei Municipal nº 2.643, de 22 de julho de 
2022, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica declarada de interesse público municipal, na forma do 
§1º, do art. 30, da Lei Municipal nº 2.643, de 22 de julho de 2022, a 
―FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA/CE‖ que ocorrerá no Marco Zero, no dia 16/08/2022, 
para fins de isenção de cobrança dos custos operacionais instituídos 
pelo art. 26 da Lei Municipal nº 2.643/2022. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 04 de agosto de 
2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:2E3730B6