DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:28DA0201 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.03 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.03 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de Óleo diesel automotivo 
tipo S10, destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos da 
Prefeitura Municipal de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): Auto Posto 
Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do 
item ―02‖ do contrato que era de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco 
centavos) passa a ser de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 
65, inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:DA4A8EC6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.02 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
019/2021/PP.02 decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de 
gasolina 
comum, 
destinada 
à 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. 
VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato 
que era de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos) passa a ser de R$ 
6,99 
(seis 
reais 
e 
noventa 
e 
nove 
centavos). 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:06DC3975 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.05 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.05 decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo 
tipo S10, destinado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos) passa a ser de R$ 6,99 (seis 
reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do item ―02‖ do 
contrato que era de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos) 
passa a ser de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:3D91AA6F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.06 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Terceiro Aditivo 
ao Contrato nº 019/2021/PP.06 decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda 
- ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do 
contrato que era de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos) passa a ser 
de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do 
item ―02‖ do contrato que era de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco 
centavos) passa a ser de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 
65, inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 1º de agosto de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:FE23FFDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 034/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 
2022. 
 
―DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA 
COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, 
CONFORME 
RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 
ESTADUAL Nº 34.885, DE 05 DE AGOSTO DE 
2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº: 34.795,