DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3015

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Cicineide Martins de Almeida torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00400, localizado no
sítio Catolé, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:56700A49

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Costa de Oliveira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00401, localizado no sítio
Gadelha, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 08 de agosto de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:FA8CCE9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2021/PP.01

O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.01 decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP,
cujo objeto é a Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10,
destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de
Catunda/CE.
CONTRATANTE:
Gabinete
da
Prefeita.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item ―02‖ do contrato que era
de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos) passa a ser de R$
8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra ―d‖, da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DATA
DE
ASSINATURA:
1º
de
agosto
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Francisco
Ernane Peres Lima.
ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 1º de agosto de 2022.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:2CFF6A11

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2021/PP.04

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna
público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.04
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo
diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Agricultura e
Meio
Ambiente
da
Prefeitura
Municipal
de
Catunda/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era
de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos) passa a ser de R$ 6,99 (seis
reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do item ―02‖ do
contrato que era de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos)
passa a ser de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65,
inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 1º de agosto de 2022.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:19195082

SECRETARIA DE CULTURA
XTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2021/PP.08

A Secretaria de Cultura de Catunda-CE torna público o extrato do
Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.08 decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP,
cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum, destinada à Secretaria
de
Cultura
da
Prefeitura
Municipal
de
Catunda/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura. CONTRATADO(A):
Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor
unitário do item "01" do contrato que era de R$ 8,14 (oito reais e
catorze centavos) passa a ser de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do
contrato e o art. 65, inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira
Serafim.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Vanderli
Fernandes Faria.

Catunda-CE, 1º de agosto de 2022.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:18050435

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2021/PP.07

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 019/2021/PP.07 decorrente
do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo
diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Educação e
Desporto
da
Prefeitura
Municipal
de
Catunda/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era
de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos) passa a ser de R$ 6,99 (seis
reais e noventa e nove centavos), e o valor unitário do item ―02‖ do
contrato que era de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos)
passa a ser de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65,
inciso II, letra ―d‖, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.