DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
itens 3.2.13 e 3.2.14 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA 
MOURA NETO LTDA., por descumprimento ao item 3.2.19 do 
Edital Convocatório; CONSTRUTORA ASTRON LTDA., por 
descumprimento à alínea ―A‖ do item 3.2.14 do Edital Convocatório; 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
por 
descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório; G. A. 
RABELO JUNIOR, por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital 
Convocatório; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por 
descumprimento a alínea ―A‖ do item 3.2.13 e item 3.2.14.1 do Edital 
Convocatório; 
MANOEL 
VANDIR 
VIANA 
NETO 
ENGENHARIA, por descumprimento aos itens 3.2.9, 3.2.13, 
3.2.14.2, 3.2.17, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; e 
CONSTRUTORA 
REIS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
por 
descumprimento aos itens 3.2.13, 3.2.17 e 3.2.19 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 08 de agosto de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5D4A4136 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Farias Brito, o Sr. Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da 
ratificação procedida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, o(a) 
Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 
2022.08.05.1, conforme segue: OBJETO: Locação de 01 (um) 
imóvel localizado na Rua Antônio Fernandes Lima, n.º 307, Bairro 
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento e 
Inclusão 
Social 
- 
CAIS, 
no 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE.FAVORECIDO: ANTÔNIA DAS NEVES ALCÂNTARA, 
inscrito(a) no CPF sob o n.º 059.328.903-04. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a) 
Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, Secretário(a) 
Municipal de Saúde.  
  
Farias Brito/CE, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7C45474A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 244/2022 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA LEANDRA SANTOS DE 
OLIVEIRA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II, CLASSE II, REFERÊNCIA 1, no(a) 6º AO 9º ANO 
(200h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da 
SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de agosto de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA  
Diretor(a) 
Port. Nº 095/2021 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5096A3A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 245/2022 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. no KARLA SILVA SOUSA DA COSTA cargo 
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, 
REFERÊNCIA 2, no(a) BIBLIOTECA (200h/a), na EEFM PROFª 
MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 01 de agosto de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA  
Diretor(a) 
Port. Nº 095/2021 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C039371D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 246/2022 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. FRANCISCO JOSE DE SOUZA no cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 8º E 9º ANO (100h/a) E SALA DE 
REFORÇO 9º ANO (100h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, 
na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de agosto de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA  
Diretor(a) 
Port. Nº 095/2021 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:27D387B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 247/2022 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIA ELIECÍ DE FARIAS RIBEIRO no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSE 
II, REFERÊNCIA 1, no(a) 5º ANO (100h/a), na EEFM PROFª 
MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o 
presente Ato.