DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.28.02 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 29.140,38 (vinte e nove mil, cento e quarenta e 
reais e trinta e oito centavos) do contrato de prestação dos serviços 
de locação de veículos destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula décima terceira do instrumento 
contratual. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.28.06 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 5.123,16 (cinco mil, cento e vinte e três reais e 
dezesseis centavos) do contrato de prestação dos serviços de locação 
de veículos destinados a atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito do Município de Frecheirinha-CE. FUNDAMENTAÇÃO: 
art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da 
Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III c/c art. 65, II, 
alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
cláusula 
décima 
terceira 
do 
instrumento 
contratual. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. 
Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.28.04 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de 6.574,08 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais 
e oito centavos) do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
e 
Desporto 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula décima terceira do instrumento 
contratual. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.28.05 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 17.443,14 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta 
e três reais e quatorze centavos) do contrato de prestação dos 
serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula décima terceira do instrumento 
contratual. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.06.28.03 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 5.123,16 (cinco mil, cento e vinte e três reais e 
dezesseis centavos) do contrato de prestação dos serviços de locação 
de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula décima terceira do instrumento 
contratual. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
22.957.595/0001-00. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho de Lima. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E9700227 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.01 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 4.289,94 (quatro mil, duzentos e oitenta e nove 
reais e noventa e quatro centavos) do contrato de prestação dos 
serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades 
da Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO: art. 3º da Lei nº 10.192, de 14 de Fevereiro 
de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, 
inciso III c/c art. 65, II, alínea ―d‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula sexta do instrumento contratual. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: 
VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.957.595/0001-00. 
Representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.02 – OBJETO: REAJUSTA o valor unitário (mensal) 
contratual conforme variação do índice IGPM - Índice Geral de 
Preços entre junho de 2021 e junho de 2022, na ordem de 10,70% 
(dez inteiros e setenta centésimos por cento), correspondendo 
acréscimo de R$ 59.900,70 (cinquenta e nove mil, novecentos reais 
e setenta centavos) do contrato de prestação dos serviços de locação 
de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de