DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
FLÁVIO SOUSA LIMA 
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente  
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C4E71D5D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 044/2022 -SME 
 
Designa a comissão responsável pelo Processo 
Seletivo simplificado referente ao edital n° 021/2022 
da Secretaria Municipal da Educação do Município 
de Groaíras-CE. 
  
OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de 
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
considerando a publicação do Edital nº 021/2022, de 05 de agosto de 
2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção 
simplificada, objetivando a formação de cadastro de reserva para 
professor de Língua Inglesa, conforme edital nº 021/2022, de 05 de 
agosto de 2022; 
  
. 
  
1 
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES 
PRESIDENTE 
2 
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO 
MEMBRO 
3 
NAME MESQUITA CHAVES 
MEMBRO 
  
Art. 2º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas 
estabelecidas pelo Edital 021/2022, da Secretaria Municipal da 
Educação, que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas no 
Processo Seletivo simplificado. 
  
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
08 (oito) dias do mês de agosto de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:57C016D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 200/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e 
Maracanaú -CE, no dia 09 de agosto 2022, para transportar os 
pacientes Antônia Vasconcelos Melo para ABEMP- Associação 
Beneficente Médica Pajuçara , Priscila Silva Ximenes para HGF- 
Hospital Geral de Fortaleza, Maysa França Farias para Hospital Albert 
Sabin, Carlos Eduardo Lima Barros para Hospital da Criança de 
Fortaleza, no município de Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de agosto 2022.  
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AB2185C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – 
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio  Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/250722/01/SEDUC – Objeto: Registro de Preços visando 
eventuais e futuras aquisições de Carteiras Acadêmicas, Conjunto 
para aluno e conjunto sextavado infantil, destinadas a rede de ensino 
infantil do município, junto a Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H às 15H – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 22/08/2022 – Horário: 09H00M 
– 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EEBABC6F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0308- 2203/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/270522/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Aquisição de equipamentos para implantação de um 
núcleo educacional tecnológico – NTE, destinados a atender alunos e 
professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o 
pacto pela aprendizagem no município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Contratante: Educação Básica – Contratada: EGC COMERCIO E 
ATACADISTA DE INFROMATICA E ELETROELETRONICOS 
EIRELI, CNPJ nº 07.488.400/0001-37– Valor Total de : R$ 9.661,50 
(nove mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2022 – Vigência: 03/08/2022 à