DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) 
Emmanuela 
Caminha 
Veloso 
Freire 
(CONTRATADA  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2D5E6796 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0308- 2202/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/270522/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Aquisição de equipamentos para implantação de um 
núcleo educacional tecnológico – NTE, destinados a atender alunos e 
professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o 
pacto pela aprendizagem no município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Contratante: Educação Básica – Contratada: ULTRA LICITACOES 
LTDA, CNPJ nº 36.524.917/0001-32– Valor Total de : R$ 2.940,00 
(dois mil novecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 03/08/2022 – Vigência: 03/08/2022 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Jonatan 
Deparis (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:261A062D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0308- 2201/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/270522/01/SEDUC 
– 
OBJETO: 
CONSTITUI 
O 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO: Aquisição de equipamentos para implantação de um 
núcleo educacional tecnológico – NTE, destinados a atender alunos e 
professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o 
pacto pela aprendizagem no município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Contratante: 
Educação 
Básica 
– 
Contratada 
US 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.648.969/0001-06– Valor 
Total de : 43.330,00 (quarenta e três mil trezentos e trinta reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2022 – Vigência: 03/08/2022 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) Ullisses de Brito Silva (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:17625935 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PESRP 008/2022SEC-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA. Torna Público o Extrato da Ata de Registro de 
PreçosNº 016/2022, Originária do Processo da Licitação na 
Modalidade Pregão EletrônicoNº PESRP 008/2022SEC-Secretaria 
de Educação e Cultura. Registro de Preços visando Futura e 
Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Utensílios e 
outros Materiais de Consumo destinados as Escolas da Rede 
Municipal de Ensino e a Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama/CE, conforme as especificações contidas 
no Termo de Referência e demais anexos do Edital, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município 
de 
Ibaretama/CE. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR:Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura 
do 
Município 
de 
Ibaretama/CE. 
AS 
EMPRESAS: 
01-NATURALE 
MAX 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº. 37.627.260/0001-00; para os 
lotes:01,02 e 03com valor deR$ 133.716,86 (Cento e trinta e três mil 
setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos); 02-MA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF nº. 26.393.753/0001-06; para os lotes: 04 e 05 
com valor deR$ 112.142,80 (Cento e doze mil cento e quarenta e 
dois reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total deR$ 
245.859,66 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 
(doze) Meses, a partir da data de assinatura.  
  
ALESSIO COSTA LIMA  
Secretário de Educação e Cultura, 
  
Ibaretama-CE, 08 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:C990831B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato 
resumido do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 firmado entre 
a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. Medeiros Júnior 
Combustíveis EIRELI. 
  
PARTES: 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita 
no CNPJ n° 35.050.442/0001-27. 
CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS 
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07, com sede à 
Avenida Jardim Paraíso, N° 1080, Centro, cidade de Icapuí, Estado do 
Ceará 
  
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O item 3.1 da cláusula 
terceira do Contrato nº 001/2022 passa a ter a seguinte redação: 
3.1 – O valor contratual é o disposto a seguir: 
  
Item 
Produto 
Unid. 
Quant. 
R$ Unit. 
R$ Total 
01 
Gasolina Comum 
Litro 
5.148,0920 
6,29 
R$ 32.381,50 
  
O valor global do contrato passará a ser de R$ 32.381,50 (trinta e dois 
mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata 
este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei nº. 
8.666/93. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sidivânio da Cruz Honório - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº 
020.534.483-69. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
Icapuí - CE., 01 de agosto de 2022.