DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
167/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 260/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Josilene Maria da Silva, inscrito no CPF n°: 969.155.523-91. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:37709CEC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
165/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 258/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Helieuda Roldão de Lima, inscrito no CPF n°: 022.688.503-80. 
Para turismo comunitário, estando o requerente residindo em Serra de 
Redonda, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0794B24A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
162/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 254/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Welma Polliana de Lima, inscrito no CPF n°: 064.884.953-80. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Centro, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:90EB3C91 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
vDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
166/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 256/2022  
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para João Francisco Reinaldo Rodrigues, inscrito no CPF n°: 
782.433.433-34. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Centro, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9EBFCF92 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
159/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 247/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Rosa Maria do Nascimento, inscrito no CPF n°: 938.654.154-91. 
Para avicultura, estando o requerente residindo em Morro Pintado 
Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3DA62476 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
160/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 245/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Celia Maria de Paula Rebouças, inscrito no CPF n°: 
008.602.723-97. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo 
em Vila Jardim Paraiso, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0B69EEFA 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
161/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 243/2022 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Valdenisio Lima Souza, inscrito no CPF n°: 943.488.553-15. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Quitérias Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A9AE304A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
A PROCEDER AUMENTO/LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 
PARA SUA RESIDÊNCIA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS 
(CORREDOR). DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO 
ANEXA AO PROCESSO Nº 309/2022. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A277874B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA PRÉVIA 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental 
torna pública a Licença Prévia expedida para a atividade de Lavra de 
Areia, de responsabilidade da ENGASP CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 26.882.367/0001-70, de acordo com 
o processo IMFLA n° 078/2022 e anuência emitida dia 07 de abril de 
2022.