DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3015

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:C9523814

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
torna pública a Licença Prévia expedida para a atividade de Lavra de
Areia, de responsabilidade da ENGASP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 26.882.367/0001-70, de acordo com
o processo IMFLA n° 078/2022, localizada na Serra de Mutamba,
Icapuí-CE.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:7A14B958

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO

O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
torna pública a Licença de Operação expedida para a atividade de
Lavra de Areia, de responsabilidade da ENGASP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 26.882.367/0001-70, localizada na
Serra de Mutamba, de acordo com o processo IMFLA n° 078/2022 e
anuência emitida dia 07 de abril de 2022.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:127EDAC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2022.07.12.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Locação de equipamento em comodato para
teste de gasometria, incluso manutenção preventiva e corretiva,
insumos, mão-de-obra de instalação, dispor de treinamento básico de
operação, e todos os demais custos que se fizerem necessários para
realização dos serviços. Data da Sessão: 23 de agosto de 2022, às
08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Em 08 de agosto de 2022.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:699F9C33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2022.06.20.02-PMI-
DIVERSAS. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
camisas, ternos esportivos e acessórios, destinado ao atendimento das
necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da
prefeitura municipal de Iguatu-CE. Data da sessão: 22 de agosto de
2022, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 08 de agosto de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D252555E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.21.01-PMI-DIV. Contração de empresa especializada para
prestação de serviços de produção e divulgação institucional,
destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos
administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de Iguatu-CE.
Data da Sessão: 24 de agosto de 2022, a partir da 08:00hr. Edital e
local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 08 de
agosto de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2E12C0A5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1750/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO
a
realização
de
Concurso Público
para
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado,
de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCA CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 –
RETIFICADO;

CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, FELIPE VINICÍUS MENDONÇA DA SILVA,
inscrito no CPF sob o Nº: 063.497.993-05 e com o RG de Nº
2002029157240, para exercer o cargo de provimento efetivo de
INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na
Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 08 de agosto de
2022.