DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 10 de agosto de 2022, de acordo com 
o art. 3º do Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022, com possibilidade 
de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:82305044 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1765/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021;  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, TEODORO MARCELINO DA SILVA, inscrito 
no CPF sob o Nº: 040.879.853-00 e com o RG de Nº 2007029055693, 
para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 11, com lotação na Secretaria 
de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 10 de agosto de 2022, de acordo com 
o art. 3º do Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022, com possibilidade 
de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:279EEBAD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1766/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE 
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação 
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, JAISLÂNDIA FRANCISCA PEREIRA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 024.626.963-42 e com o RG de 
Nº 2002029208405, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, com lotação na 
Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 08 de agosto de 
2022. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 10 de agosto de 2022, de acordo com 
o art. 3º do Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022, com possibilidade 
de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:2BB38968 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1767/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE