DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.07.25.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.07.25.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Secretária de Assistência Social, Sra. Sheila 
Barbosa Araújo, CPF nº 001.997.323-37, para a mesma viajar a 
cidade de Fortaleza/CE, no dia 26 de julho de 2022, na Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – 
SPS para a entrega do Convênio da Brinquedocreche relacionadas ao 
Programa Mais Infância Ceará. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:D81F5428 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.07.25.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.07.25.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Karine Soares Silva, CPF nº 
605.825.013-77, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 
26 de julho de 2022, na Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS para recebimento dos 
certificados dos cursos de INFORMÁTICA BÁSICA do Município 
de Itaiçaba/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de julho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:8631FD21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.01-001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.08.01-001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR 
DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei 
nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do 
Magistério Público Municipal e legislação vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Sr. PEDRO IVO ALVES BEZERRA – CPF: 
221.952.623-20, para exercer o cargo de Diretor de Estabelecimento 
de Ensino – DNS 4. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:6C0AB11C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.01.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.08.01.002/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, em seu art. 82, e de conformidade com a Lei 
nº 205/98, de 06 de novembro de 1998, Plano de Cargos e Carreira do 
Magistério Público Municipal e Legislação Vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA LUCILENE MOREIRA 
BARBOSA – CPF nº 366.385.873-15, para exercer o cargo de 
Coordenadora Pedagógica – DNS 6, lotada na E.E.F. Dulcinea Gomes 
Diniz. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
 
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba