DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3015

www.diariomunicipal.com.br/aprece 179

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão
Eletrônico nº 1911.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. PERCENTUAL DE REAJUSTE EM RELAÇÃO AOS
ITENS: Item 06 = 44%. Item 11 = 18%. Item 24 = 31%.
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA
UBAJARA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Geracinda dos Santos Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 02 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:17098B8F

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3005.001/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura,
Esporte
e
Juventude.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.131220807.2.085 – Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp.
Juventude. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AGENCIAR
E
PRODUZIR APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHAS
JUNINAS, NO PERIODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2022,
JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de
Dezembro de 2022. CONTRATADA: MONIQUE MARIA DE
SOUSA ROCHA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Monique
Maria de Sousa Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00
(dezesseis mil, trezentos reais).

Meruoca-Ce, 03 de Junho de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:65255366

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2022.06.30.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.06.30.1. Partes: o
Município de Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a
empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustível (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das
necessidades do Gabinete e Articulação Política do Município de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 77.500,00 (setenta e sete
mil
quinhentos
reais).
Vigência
Contratual:
31/12/2022.
Signatários: Expedito Ferreira Leonel e José Ivan de Araújo. Data de
Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:C8032918

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS

DECRETO 035/2022 Milagres, CE – 08 de agosto de 2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS)
DIAS PELO FALECIMENTO DE PEDRO JORGE
FILGUEIRA GONÇALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDOo
consternamento
geral
da
comunidade
milagrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge
pelo falecimento dePedro Jorge Filgueira Gonçalves, filho do
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Jorge Samuel Lima
Gonçalves e da Diretora do Departamento do Centro de Especialidade
Odontológicas Rita de Cássia Filgueira Cabral;

CONSIDERANDOque é dever do Poder Público render justas
homenagens àqueles que, com seus exemplos e sua dedicação,
contribuíram para o bem estar em sociedade.

DECRETA:

Art. 1ºFica decretadoLUTO OFICIAL, por 03 (três) dias,em todo o
território do Município de Milagres, Estadodo Ceará, em sinal de
profundo pesar pelo decesso de PEDRO JORGE FILGUEIRA
GONÇALVES.

Art. 2ºFica suspenso o atendimento ao público no dia 08 de agosto de
2022 no âmbito do Paço da Prefeitura Municipal de Milagres.

Art.
3ºHaverá,na
sede
do
Governo
Municipal,hasteamento
doPavilhãoNacional,
Estadual
e
Municipalatémeio
mastro
e
assimpermaneceráenquanto duraro luto referido no artigo anterior.

Art.4ºEste Decreto entra emvigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 08 DE AGOSTO DE
2022.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:ECA831FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO. PE Nº 2022.06.30.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.06.30.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição
de combustível (Óleo Diesel S-10), destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.007.500,00 (um
milhão sete mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2022.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de
Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:F0A8DACE