DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3015

www.diariomunicipal.com.br/aprece 182

R$ 1.311.278,41. A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A2DAF378

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DÉCIMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 -
SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 –
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO)
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA,
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC.
CONTRATADA: G7 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 120 (CENTO E
VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022,
ENCERRANDO-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2022. DATA DA
ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2022.ASSINA PELA
CONTRATANTE:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
(SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEDUC). ASSINA PELA
CONTRATADA:
FRANCEILDO
DE
ALMEIDA
ARAÚJO
(TITULAR ADMINISTRADOR). EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8E7A4373

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DÉCIMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 -
SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 –
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO)
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA,
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC.
CONTRATADA: DORAVANTE DENOMINADA - ROYALE
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI -CNPJ Nº 24.786.662/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20200052 - SECUC POR MAIS
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 22 DE
JUNHO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 18 DE DEZEMBRO
DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEDUC). ASSINA
PELA CONTRATADA: FRANCEILDO DE ALMEIDA ARAÚJO
(TITULAR
ADMINISTRADOR).EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EFA4D8D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA,
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA
ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE
DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E
RECOMENDAR
AÇÕES
DE
MELHORIA
NAS
ÁREAS
FINANCEIRA
E
OPERACIONAL,
ATENDENDO
AS
EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM
COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS
SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS
DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
PROJETO
BÁSICO
(TERMO
DE
REFERÊNCIA),
ANEXO
I,
DESTE
EDITAL.
TIPO
DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA
SEGUINTE
FORMA,
EMPRESAS
HABILITADAS:
EXP
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA
–
CNPJ
Nº
04.769.452/0001-93
E
DT
SERVIÇOS,
LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURA DE EVENTOS EIRELI – CNPJ Nº 21.582.271/0001-
72;
EMPRESAS
INABILITADAS:
DAGER
COSTA
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ Nº
12.782.123/0001-00.
A
ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AAD5F647

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-017/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NA COMUNIDADE DE
LINHA BASE DE BAIXO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A COMISSÃO DE