DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               183 
 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
INTERPUSERAM RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO 
AS 
EMPRESAS 
GK 
ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
45.022.575/0001-43; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – ME 
– CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – 
CNPJ 
Nº 
34.631.462/0001-29, 
PARA 
O 
CERTAME 
SUPRACITADO, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 
109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B806490A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
APRESENTAÇÃO 
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
N.º TP-018/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO 
PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIZADE DE PATOS, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
INTERPUSERAM RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO 
AS 
EMPRESAS 
GK 
ENGENHARIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
45.022.575/0001-43; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – ME 
– CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – 
CNPJ 
Nº 
34.631.462/0001-29, 
PARA 
O 
CERTAME 
SUPRACITADO, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 
109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:681AE52C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
PE 
012/2021 
- 
DIVERSAS, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E 
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO 
ANEXO 
I 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), 
DO 
EDITAL.CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA; 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
DE 
MORADA 
NOVA; 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
EMPREENDEDORISMO ECONOMICO.CONTRATADA: AUTO 
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM 
SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
20.630.064/0001-83, 
representada 
por 
MAXWYANO 
RÉGIS 
NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-
20.ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇAÕ 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO DA GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E 
DO ÁLCOOL ETÍLICO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
§ 8º, EM CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA ―D‖, INCISO II DO 
MESMO 
ARTIGO 
DA 
LEI 
N.º 
8.666/93.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF N° 228.457.123-91; ANA 
CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SESA), CPF N° 534.657.253-87; 
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA (SEAI), 
CPF N° 634.472.663-68; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SEFIN), CPF 
N° 309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
(SEAGRI), CPF N° 301.363.163-91; ANDRE LUIZ DA CUNHA 
CHAGAS (IPREMN), CPF N° 888.961.373-49; MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF N° 560.596.473-
91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N° 844.161.813-53; 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (IMAMN), CPF N° 
658.427.072-68; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AMT), 
CPF N° 534.175.503-00; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
(SEDUC), CPF N° 235.081.593-53; FRANCISCO DANYEL 
NOBRE BARROS (SEAD), CPF: 057.882.743-38; FRANCISCO 
XAVIER ANDRADE GIRÃO (SEDEM), CPF 021.447.003-20. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B8E33A2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 
20220031 – SEAD; 20220032 – SEAGRI; 20220033 – SEINFRA; 
20220034 – SEAI; 20220035 – SECULT; 20220036 – SEJUV; 
20220037 – IMAMN; 20220038 – IPREMN; 20220039 – SEDUC; 
20220040 – FUNDEB.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
007/2020 – DIVERSAS.CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA; SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUIONAL; 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS 
HIDRICOS; 
SECRETARIA DE CULTURA E TURIMOM; SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE; 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - EPP, COM SEDE 
À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
03.604.544/0001-50.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS E OU AUTARQUIAS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ 
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.DOS ITENS 
E DOS VALORES REAJUSTADOS:ITEM 01 – AGUA 
MINERAL 
(GARRAFÃO 
20 
LITROS): 
A 
EMPRESA 
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS 
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE 
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 16/05/2022, 
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A 
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA 
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 21,14% (VINTE E UM 
VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), EM CIMA DO VALOR 
CONTRATO QUE É DE R$ 5,77 (CINCO REAIS E SETENTA E 
SETE CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE EFETUADA 
PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO MÉDIO ATUAL 
PARA A AQUISIÇÃO DESTE ITEM ENCONTRA-SE EM 6,96