DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               185 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201900651 - SEDUC, POR 
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 10 DE 
FEVEREIRO DE 2020, ENCERRANDO-SE EM 09 DE MAIO DE 
2020. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2020. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO 
NEWTON 
ALMEIDA 
SILVA.EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:34D4E827 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 - SEDUC 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 - SEDUC. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 201900651 - SEDUC. ORIGEM: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - SEDUC. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC. 
CONTRATADA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº 
00.441.069/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO I, ALÍNEA ―B‖, C/C COM O § 1º, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO: ACRÉSCIMO 
DE 48,72% DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 
201900651 – SEDUC, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVOS 
DO 
SEU 
OBJETO, 
IMPORTANDO 
O 
PERCENTUAL ACRESCIDO AO VALOR TOTAL DE R$ 
1.268.800,81 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E OITO 
MIL OITOCENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 
R$ 3.872.800,81 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E 
DOIS 
MIL 
OITOCENTOS 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
UM 
CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 
2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA.EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
SEDUC 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D7BE2F0E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 - SEDUC. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
(MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E 
DEMAIS 
IMÓVEIS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) - 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA 
SINAPI 
ATUALIZADA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE 
EDITAL. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: DOMINIUM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº 
04.441.069/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201900651 - SEDUC, POR 
MAIS 235 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, A 
CONTAR DO DIA 09 DE MAIO DE 2020, ENCERRANDO-SE 
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DATA DA ASSINATURA: 07 
DE MAIO DE 2020.ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
NEWTON 
ALMEIDA 
SILVA. 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
– SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:634E013D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 – SEDUC. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
(MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E 
DEMAIS 
IMÓVEIS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) - 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA 
SINAPI 
ATUALIZADA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE 
EDITAL. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. CONTRATADA: DOMINIUM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº 
04.441.069/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 201900651 - SEDUC, POR 
MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ENCERRANDO-SE EM 26 DE 
DEZEMBRO DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
DEZEMBRO DE 2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
NEWTON 
ALMEIDA 
SILVA.EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF32DD32 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 – SEDUC. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
(MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E 
DEMAIS 
IMÓVEIS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO