DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
(SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PORTANTO O 
NOVO VALOR SERÁ DE R$ 6,96 (SEIS REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A PESQUISA DE 
MERCADO REALIZADA PELO SETOR DE COMPRAS;ITEM 04 
– CAFÉ PACOTE 250G TRADICIONAL: A EMPRESA 
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS 
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE 
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 17/05/2022, 
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A 
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA 
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 85,36% (OITENTA E CINCO 
VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), EM CIMA DO VALOR 
CONTRATO QUE É DE R$ 4,44 (QUATRO REAIS E QUARENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
APÓS 
PESQUISA 
RECENTE 
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO 
MÉDIO 
ATUAL 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DESTE 
ITEM 
ENCONTRA-SE EM 9,00 (NOVE REAIS), PORTANTO O NOVO 
VALOR SERÁ DE R$ 8,23 (OITO REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA 
EMPRESA;ITEM 05 – AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: A 
EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS 
FISCAIS 
APRESENTADAS, 
BEM 
COMO, 
PESQUISA 
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 
17/05/2022, REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE 
COMPRAS E SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES 
ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO 
PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 51,42% 
(CINQUENTA E UM VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR 
CENTO), EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 3,17 
(TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). APÓS PESQUISA 
RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O 
PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE ITEM 
ENCONTRA-SE EM 4,78 (QUATRO REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 4,78 
(QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DE 
ACORDO COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA 
PELO SETOR DE COMPRAS;DA VIGÊNCIA: 1º DE JULHO DE 
2022 
A 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA; 
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS; JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA; MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE 
OLIVEIRA LIMA; JOSÉ EDMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA; 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO; ALEX SANDRO 
SARAIVA; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA; ANDRE 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS.DADOS DA CONTRATADA: 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.DATA DA ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: 1° DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:612CA40E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 20220037 - IMAMN 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220037 - 
IMAMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007/2020 - 
DIVERSAS.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA.DO ADITIVO: ACRÉSCIMO 
DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO 
QUANTITATIVO 
DOS 
ITENS 
SOLICITADOS, 
E, 
POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO DE R$ 1.537,80 (HUM MIL E QUINHENTOS E 
TRINTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS), 
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO 
AO CONTRATO INICIAL DE R$ 371,64 (TREZENTOS E 
SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.909,44 (HUM MIL 
E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS).CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 
18 DE JULHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8EC4A018 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 - 
SEDUC. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - 
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO 
ANDRADE GIRÃO, LOCALZIADO NO BAIRRO VARZANTES, 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BPASICA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
CONTRATADA: 
PLATINUS 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - CNPJ Nº 27.135.164/0001-82. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR 
MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 
02 DE JUNHO DE 2022, ENCERRANDO-SE EM 29 DE 
OUTUBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO 
DE 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEDUC). ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIA ESTER 
COSTA 
LIMA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL). 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:01C5855E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
201900651 – SEDUC. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
(MANUTENÇÃO PREDIAL) DAS ESCOLAS, CRECHES E 
DEMAIS 
IMÓVEIS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1 (COM DESONERAÇÃO) - 
TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE 
INSUMOS, 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
NO 
SITE: 
WWW.SEINFRA.CE.GOV.BR 
E 
WWW.DER.CE.GOV.BR, 
E 
TABELA 
SINAPI 
ATUALIZADA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE 
EDITAL. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - 
SEDUC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.CONTRATADA: DOMINIUM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº 
04.441.069/0001-50.