DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 
003/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, (itens desertos 
anteriormente), destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e 
Resolução FNDE/CD Nº 26/2013. O recebimento da documentação e 
do projeto de venda ocorrerá a partir desse aviso até o dia 30 de 
agosto de 2022, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação. 
O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente 
na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, Piquet 
Carneiro-CE. 
  
Piquet Carneiro, 09 de agosto de 2022. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA- 
Secretária. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C3D5EEEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220430 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.02.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220430 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.05.02.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ALBANIZA AMARO AIRES - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção, elétrico 
e hidráulico, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas 
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.263,40 (cento e dez mil, 
duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.121220112.2.009 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 45.673,80, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
1.729,35, Subelemento 3.3.90.30.52, no valor de R$ 16.378,05, 
Exercício 2022 Atividade 0501.123610541.2.018 Manutenção da 
Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
15.813,60, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.404,20, 
Subelemento 3.3.90.30.52, no valor de R$ 17.264,40 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2022 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:16AA5E3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220435 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.02.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220435  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.05.02.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE 
SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção, elétrico 
e hidráulico, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas 
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.178,50 (dez mil, cento e setenta e 
oito reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0501.121220112.2.009 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor 
de 
R$ 
6.256,87, 
Exercício 
2022 
Atividade 
0501.123610541.2.018 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.921,63 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2022  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:9449049B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
024/2021.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. 
CONTRATADOS: T AMÉRICO DE SOUZA EIRELI - ME, CNPJ: 
09.380.500/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, os Contratos nº 024/2021.01, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SUPORTE 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
SISTEMA 
E-SUS, 
COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 13 de julho de 2022. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Thiago Américo de Souza - 
Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 08 de agosto de 2022. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:2C3F26F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.06.009/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022