DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3015 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               195 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:E1E2FC79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.06.0008/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 27.06.008/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: UYARA DAYANA DE ALENCAR CAPISTRANO. 
MATRÍCULA: N° 00915256. 
DATA DE NASCIMENTO: 02/05/1986. 
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS. 
ADMISSÃO: 05/02/2019. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:85B20025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.06.032/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 27.06.032/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: ANA LETICIA FRANCA FERREIRA 
MATRÍCULA: N° 00921046. 
DATA DE NASCIMENTO: 12/05/1995. 
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO. 
ADMISSÃO: 01/08/2019. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de junho de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:5283FE4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 26.07.001/2022 
 
PORTARIA Nº 26.07.001/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FERNANDA PINHEIRO DA 
CUNHA, portador (a) do CPF 052.563.193-37, servidor (a) 
municipal, 
lotado 
(a) 
no 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, admitido (a) em 09/07/2019, 
matrícula 00916561 no cargo de AGENTE SOCIAL, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRES) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Julho de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:09A1DEB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 01.08.002/2022 
 
PORTARIA Nº 01.08.002/2022 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KASSIA CARNEIRO PINHEIRO 
ALVES, portador (a) do CPF 021.944.763-26, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 
14/02/2019, matrícula 00915508 no cargo de ENFERMEIRO(A), 
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRES) anos, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.