DOMCE 09/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3015
www.diariomunicipal.com.br/aprece 197
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:F75AA633
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA Nº 05.08.001/2022
Portaria n° 05.08.001/2022 – SEDUMASP
Quixadá, em 04 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, Sr. Pedro Teixeira Pequeno Neto, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando o disposto na Lei Federal n° 10.520
de 17 de julho de 2002, regulamenta pelo Decreto Municipal n° 41 de
18 de julho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente Processante, na forma do
Art. 3° do Decreto n° 41/2022, para Apuração de Responsabilidade –
PAAR, referente às possíveis infrações praticadas pela empresa
Gilvan Teixeira Maurício Eireli, durante a execução do contrato n°
2022.05.10.01SEDUMASP, composta pelos servidores na forma:
Presidente: Davi da Silva Dias
Secretário: Luciano Lobo dos Santos
Membro: Fátima Freitas Lima
Suplente: Barbara do Couto Falcão Nascimento
Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Quixadá, em 05 de agosto de 2022.
PEDRO TEIXEIRA PEQUENO NETO
Secretário de Desenvolvimento Urbano Meio, Ambiente Serviços
Públicos
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:708BF50C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.07.15.1.2. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa HF PNEUS LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de
troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Verilândia Guedes Lopes e
Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:622D1FE7
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.07.15.1.4. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa
HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus e válvulas,
abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
a frota oficial da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e
Meio
Ambiente
do
Município
de
Quixelô/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Francisco Silva Lima e
Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5A975D4D
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.07.15.1.5. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto:
Aquisição de pneus e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca,
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial da Vigilância
Sanitária (Endemias), junto a Secretaria de Saúde do Município de
Quixelô/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.096,00 (dois mil
noventa e seis reais). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários:
Viviana Bezerra Gomes e Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2022
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:703FA797
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.07.15.1.1. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto:
Aquisição de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo
os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, junto a Secretaria de
Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
237.807,00 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sete reais).
Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Ilderlucia Cândido de
Oliveira Gonçalves e Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de Agosto de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8E60B69C
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2022.07.15.1.6. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto:
Aquisição de pneus e válvulas, abrangendo os serviços de troca,
alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes a frota oficial do Hospital
Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 55.153,20 (cinquenta e cinco mil cento e
cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência Contratual:
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