DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
-
-
.
FCPE 103.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 103.2
0,76
1
0,76
-
-
.
.
FCE 1.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
-
-
18
41,40
.
FCE 1.10
1,27
-
-
31
39,37
.
FCE 1.07
0,83
-
-
13
10,79
.
FCE 1.05
0,60
-
-
6
3,60
.
FCE 1.02
0,21
-
-
6
1,26
.
.
FCE 2.13
2,30
-
-
5
11,50
.
FCE 2.10
1,27
-
-
7
8,89
.
FCE 2.07
0,83
-
-
12
9,96
.
FCE 2.05
0,60
-
-
7
4,20
.
.
FCE 3.13
2,30
-
-
1
2,30
.
FCE 3.10
1,27
-
-
1
1,27
.
.
FCE 4.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 4.06
0,70
-
-
2
1,40
.
FCE 4.05
0,60
-
-
2
1,20
.
FCE 4.02
0,21
-
-
14
2,94
.
FCE 4.01
0,12
-
-
15
1,80
.
SUBTOTAL 3
59
68,27
142
145,87
.
FG - 1
0,20
22
4,40
-
-
.
FG - 2
0,15
20
3,00
-
-
.
FG - 3
0,12
35
4,20
-
-
.
SUBTOTAL 4
77
11,60
-
-
.
T OT A L
416
808,36
404
817,68
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ES P EC I A L
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MCOM PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
6
37,62
.
DAS 101.5
5,04
19
95,76
.
DAS 101.4
3,84
43
165,12
.
DAS 101.3
2,10
37
77,70
.
DAS 101.2
1,27
17
21,59
.
DAS 101.1
1,00
13
13,00
.
.
DAS 102.5
5,04
3
15,12
.
DAS 102.4
3,84
24
92,16
.
DAS 102.3
2,10
42
88,20
.
DAS 102.2
1,27
34
43,18
.
DAS 102.1
1,00
31
31,00
.
.
DAS 103.5
5,04
2
10,08
.
DAS 103.4
3,84
6
23,04
.
DAS 103.3
2,10
1
2,10
.
SUBTOTAL 1
278
715,67
.
FCPE 101.5
3,03
1
3,03
.
FCPE 101.4
2,30
5
11,50
.
FCPE 101.3
1,26
18
22,68
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
.
FCPE 101.1
0,60
3
1,80
.
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
.
FCPE 102.3
1,26
4
5,04
.
FCPE 102.2
0,76
14
10,64
.
FCPE 102.1
0,60
4
2,40
.
.
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
.
FCPE 103.3
1,26
1
1,26
.
FCPE 103.2
0,76
1
0,76
.
SUBTOTAL 2
59
68,27
.
FG - 1
0,20
22
4,40
.
FG - 2
0,15
20
3,00
.
FG - 3
0,12
35
4,20
.
SUBTOTAL 3
77
11,60
.
T OT A L
414
795,54
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES :
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MCOM
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
6
37,62
.
CCE 1.15
5,04
19
95,76
.
CCE 1.13
3,84
30
115,20
.
CCE 1.10
2,12
27
57,24
.
CCE 1.07
1,39
18
25,02
.
CCE 1.05
1,00
12
12,00
.
.
CCE 2.15
5,04
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
25
96,00
.
CCE 2.10
2,12
41
86,92
.
CCE 2.07
1,39
33
45,87
.
CCE 2.05
1,00
37
37,00
.
.
CCE 3.15
5,04
2
10,08
.
CCE 3.13
3,84
6
23,04
.
CCE 3.10
2,12
1
2,12
.
SUBTOTAL 1
260
658,99
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
18
41,40
.
FCE 1.10
1,27
31
39,37
.
FCE 1.07
0,83
13
10,79
.
FCE 1.05
0,60
6
3,60
.
FCE 1.02
0,21
6
1,26
.
.
FCE 2.13
2,30
5
11,50
.
FCE 2.10
1,27
7
8,89
.
FCE 2.07
0,83
12
9,96
.
FCE 2.05
0,60
7
4,20
.
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
.
FCE 3.10
1,27
1
1,27
.
.
FCE 4.08
0,96
1
0,96
.
FCE 4.06
0,70
2
1,40
.
FCE 4.05
0,60
2
1,20
.
FCE 4.02
0,21
14
2,94
.
FCE 4.01
0,12
15
1,80
.
SUBTOTAL 2
142
145,87
.
T OT A L
402
804,86
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PREVISTAS NO ANEXO AO DECRETO Nº 5.117, DE 28 DE JUNHO DE 2004
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MCOM PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-4
1,52
2
3,04
.
FC T-6
1,07
5
5,35
.
FC T-13
0,31
3
0,93
.
T OT A L
10
9,32
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
2
12,82
-
-
-2
-12,82
. CCE-18
6,41
-
-
2
12,82
2
12,82
. CCE-17
6,27
-
-
6
37,62
6
37,62
. CCE-15
5,04
-
-
24
120,96
24
120,96
. CCE-13
3,84
-
-
61
234,24
61
234,24
. CCE-10
2,12
-
-
69
146,28
69
146,28
.
CCE-7
1,39
-
-
51
70,89
51
70,89
.
CCE-5
1,00
-
-
49
49,00
49
49,00
.
DA S - 6
6,27
6
37,62
-
-
-6
-37,62
.
DA S - 5
5,04
24
120,96
-
-
-24
-120,96
.
DA S - 4
3,84
73
280,32
-
-
-73
-280,32
.
DA S - 3
2,10
80
168,00
-
-
-80
-168,00
.
DA S - 2
1,27
51
64,77
-
-
-51
-64,77
.
DA S - 1
1,00
44
44,00
-
-
-44
-44,00
. FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
. FC E - 1 3
2,30
-
-
24
55,20
24
55,20
. FC E - 1 0
1,27
-
-
39
49,53
39
49,53
.
FC E - 8
0,96
-
-
1
0,96
1
0,96
.
FC E - 7
0,83
-
-
25
20,75
25
20,75
.
FC E - 6
0,70
-
-
2
1,40
2
1,40
.
FC E - 5
0,60
-
-
15
9,00
15
9,00
.
FC E - 2
0,21
-
-
20
4,20
20
4,20
.
FC E - 1
0,12
-
-
15
1,80
15
1,80
. FC P E - 5
3,03
1
3,03
-
-
-1
-3,03
. FC P E - 4
2,30
7
16,10
-
-
-7
-16,10
. FC P E - 3
1,26
23
28,98
-
-
-23
-28,98
. FC P E - 2
0,76
21
15,96
-
-
-21
-15,96
. FC P E - 1
0,60
7
4,20
-
-
-7
-4,20
.
FC T-4
1,52
2
3,04
-
-
-2
-3,04
.
FC T-6
1,07
5
5,35
-
-
-5
-5,35
. FC T-13
0,31
3
0,93
-
-
-3
-0,93
.
FG - 1
0,20
22
4,40
-
-
-22
-4,40
.
FG - 2
0,15
20
3,00
-
-
-20
-3,00
.
FG - 3
0,12
35
4,20
-
-
-35
-4,20
.
T OT A L
426
817,68
404
817,68
-22
0,00