DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.940, DE 27 DE JULHO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Bioenergética Vale do
Paracatu S.A., CNPJ nº 08.793.343/0001-62, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 8.404, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.000207/2019-98. Transferir a autorização para exploração dos Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito fistel nº 50432323317 e a autorização do
serviço notificado Serviço Limitado Privado fistel nº 50417701586 de titularidade da ECTX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 77.769.388/0014-39, para a EUCATEX S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO , CNPJ nº 56.643.018/0026-14, bem como a outorga de
autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para execução do
serviço.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 11.320, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Outorga
autorização
para
uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
NORMATEL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.353.545/0001-03, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 4.549, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 02.323.033/0001-06.
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
Gerente
ATO Nº 4.739, DE 25 DE JUNHO DE 2021
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDILSON VITORINO DE FARIAS,
CPF: XXX.741.628-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 5.470, DE 21 DE JULHO DE 2021
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da RICARDO DARLES DA SILVA MAR Q U ES ,
CPF: XXX.901.994-XX.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 7.245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MAURILIO RIBEIRO DA COSTA,
CPF: XXX.675.914-XX
SERGIO ALVES CAVENDISH
Gerente
ATO Nº 8.152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da WANDERLAN MARQUES DA SILVA, CPF:
XXX.305.474-XX.
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
Gerente
ATO Nº 11.280, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Outorgar
autorização
para
uso
de
radiofrequência
à
EMPRESA
DE
COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA, CNPJ 01.764.849/0001-02, visando a execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 11.319, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Expedir autorização à MACIEL SILVA DE ARAÚJO, CPF: XXX.705.434-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 11.222, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53500.004955/2009-16. Reconhece também a INMARSAT BRASIL EIRELI,
empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, CNPJ nº
03.398.946/0001-46, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC.,
detentora do Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro Inmarsat-4 F3.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2022
Nº 10.669 Processo nº 53500.199714/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 10.670 Processo nº 53500.287250/2022-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ALTO ARAGUAIA LTDA, CNPJ 03.202.694/0001-38,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alto Araguaia/MT.
Nº 10. 671 Processo nº 53500.292656/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagarto/SE.
Nº 10. 672 Processo nº 53500.294068/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE LIBERIO, CNPJ 01.539.544/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pará de
Minas/MG.
Nº 10. 673 Processo nº 53500.294507/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 04.519.960/0001-13, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 10. 674 Processo nº 53500.295128/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL TERRA DA LUZ, CNPJ 05.388.377/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caucaia/CE.
Nº 10. 675 Processo nº 53500.295782/2022-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO SERRA VERMELHA LTDA, CNPJ
03.925.008/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Conceição/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2022
Nº 10.715 Processo nº 53500.198776/2022-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 10.716 Processo nº 53500.199401/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itapiranga/AM.
Nº 10. 717 Processo nº 53500.199844/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Eirunepé/AM.
Nº 10. 718 Processo nº 53500.295672/2022-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NACIONAL DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.830.580/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Matozinhos/MG.
Nº 10. 719 Processo nº 53500.295772/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barbosa
Fe r r a z / P R .
Nº 10. 720 Processo nº 53500.295774/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do
Ivaí/PR.
Nº 10. 721 Processo nº 53500.296276/2022-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NORTE-PARANAENSE, CNPJ 03.899.956/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Arapongas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2022
Nº 10.762 Processo nº 53500.174086/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Faro/PA .
Nº 10.763 Processo nº 53500.174502/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Juruti/PA .
Nº 10. 764
Processo nº 53500.175196/2022-34. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Óbidos/PA .
Nº 10. 765
Processo nº 53500.176027/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA .