DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 150
Brasília - DF, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 65
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 944, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES do cargo de Secretário de Produtos de Defesa do
Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 221, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VINICIUS RATTON BRANDI da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia Adjunta de
Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 8 de agosto de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 671, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
KAROLINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA PAIM para exercer o Cargo de Coordenadora,
Código CCE 1.11, na Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 672, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA para exercer a Função de Gerente de Projeto,
Código FCE 3.13, na Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial
de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 673, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RICARDO LIMA DA SILVA para exercer o Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, na
Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de
Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 674, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RUBENS CAVALCANTE JUNIOR da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-
II, da Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de
agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 675, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
IVI BORGES DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo
de Coordenadora, Código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão Administrativa da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAISSA GOMES RIOTINTO para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Coordenadora-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Subchefia Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 677, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer o Encargo de Substituto eventual no
Cargo de Coordenador de Projeto, Código CCE 3.10, atualmente ocupado por Juesley
Cordeiro e Silva, na Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia
Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES