DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2022, YASMIN CRUZ DE
GODOY, matrícula SIAPE nº 1377676, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Composição Documental, da Coordenação-Geral do
Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.512, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072265/2022-01, resolve:
Nomear ROZANA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1884815, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Composição
Documental, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.513, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072265/2022-01, resolve:
Nomear LETÍCIA LOPES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Controle Documental, da Coordenação de Gestão
Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do
Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.514, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21030.010851/2022-05,
resolve:
Designar ADRIANA CELIA DA SILVA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
1348203, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Norte 2, da
Divisão Regional de Gestão do Vigiagro 2º Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, do Quadro
Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o MAPA na “Primeira Conferência Internacional sobre Fitossanidade”, e do
“Workshop sobre a redução da introdução de pragas através de contêineres”, ambos serão
realizados em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de
17 a 25.09.2022, com ônus para GEREBDSV. (Processo n° 21000.073458/2022-71)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira
internacional de tecnologias de pesca Nor Fishing, em Trondheim, bem como participar de
reunião junto a embaixada sobre Blue Justice, em Oslo, Reino da Noruega, no período de
21 a 30.08.2022, com ônus para ISPANIMAL. (Processo n° 21000.076056/2022-29)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso IV, alínea “b”, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o
disposto no processo nº 21082.000390/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, na condição de
companheira do ex-servidor DIONISIO CARDOSO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 316843,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 21 de junho de 2022, data de falecimento do
servidor.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 193, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e
tendo em vista o art. 15 da IN SLTI/MP Nº 3, de 2015, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Carlos Eduardo Souza Feitosa, Coordenador-
Geral, inscrito no CPF nº ***979.751-**, Giselle Aranha Farias, Coordenadora, inscrita
no CPF nº ***.419.401-**, e Ana Lucia de Jesus, Chefe de Divisão, inscrita no CPF nº
***.054.611-**, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, e Agnaldo Rosa da
Silva, Coordenador, inscrito no CPF nº ***.709.391-**, do Departamento de
Estruturação Produtiva, para exercerem a função de Representantes Administrativos
nos
procedimentos de
reservas
de bilhetes
de
passagens
aéreas nacionais
e
internacionais de interesse desta Secretaria.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 153, de 22 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 116, de 23 de junho de 2021, Seção 2, Página 6.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 9 de agosto de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais com
fundamento Legal no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
§ 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido da vantagem prevista
no artigo 62-A, da Lei Nº 8.112/90, ao servidor BARTOLOMEU ALVES BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 00777, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão III, lotado
no Instituto Nacional de Meteorologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Processo SEI nº 21160.000435/2022-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.000279/2014-64, e com base no
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14811/2022/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do
Incra, bem como no Parecer nº 00006/2022/DAD/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, aprovado por
meio do Despacho nº 00172/2022/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º DEMITIR JEAN LIMA DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Siape nº 1619390,
ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Incra, pela prática de irregularidades
constantes no Processo Nº 54000.000279/2014-64, com infringência ao artigo 117, inciso IX
(valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade
da função pública) c/c 132, incisos IV (improbidade administrativa) e XI (corrupção), todos
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.000279/2014-64, e com base no
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14811/2022/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do
Incra, bem como no Parecer nº 00006/2022/DAD/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, aprovado por
meio do Despacho nº 00172/2022/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º DEMITIR JOSÉ MAURO DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Siape nº
1552218, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Incra, pela prática de
irregularidades constantes no Processo nº 54000.000279/2014-64, incidindo nos artigos
117, incisos IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública) e XV (proceder de forma desidiosa), e 132,
incisos IV (improbidade administrativa) e XI (corrupção), todos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.000279/2014-64, e com base no
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14811/2022/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do
Incra, bem como no Parecer nº 00006/2022/DAD/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, aprovado por
meio do Despacho nº 00172/2022/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º DEMITIR NATAL DONIZETI GABELONI, Técnico Agrícola, Siape nº
0724759, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Incra, pela prática de
irregularidades constantes no Processo nº 54000.000279/2014-64, com infringência aos
artigos 117, inciso IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública), e 132, incisos IV (improbidade administrativa)
e XI (corrupção), todos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 54000.000279/2014-64, e com base no
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14811/2022/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do
Incra, bem como no Parecer nº 00006/2022/DAD/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, aprovado por
meio do Despacho nº 00172/2022/GAB/PFE/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º DEMITIR OSCAR FRANCISCO GOLDBACH, Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Siape nº 1551627, ocupante de cargo efetivo do Quadro de
Pessoal do Incra, pela prática de irregularidades constantes no Processo nº
54000.000279/2014-64, incidindo nos artigos 117, inciso IX (valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública) e XV
(proceder de forma desidiosa), e 132, incisos IV (improbidade administrativa) e XI
(corrupção), todos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO