DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 8, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 2º, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no
artigo 50, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
Art. 1º......................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
a) Anderson Luis de Souza, como titular, e Hélio Hermito Zampier Neto, como
suplente.
.................................................................................................................................
..........................................................................................................................(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 811, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF ***.577.141-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Organização Administrativa, código FCPE 101.3, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que
atualmente ocupa, e do encargo de substituta por estar sendo designada titular da referida
função (Processo SEI nº 01245.011033/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 812, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a CÉLI DE OLIVEIRA, CPF ***.462.698-**, companheira do
aposentado AIRTON PAULINO DAS NEVES, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 826120, a contar
da data do óbito, 5 de abril de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art.
11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 53115.011458/2022-87).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 814, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ANTONIA BENEDITA NALIN, CPF ***.894.038-**,
cônjuge separada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do
aposentado NICOLA ZUMPANO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula SIAPE nº
839766, a contar da data do óbito, 25 de outubro de 2021, com o fundamento no § 1º do
Art. 3º, no § 4º do Art. 11, observando o Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art.
74, com o § 2º do Art. 76 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.000579/2022-14).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 815, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi entregue no
Protocolo deste Órgão, 29 de maio de 2019, a MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ABREU, CPF
***.136.307-**, cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida
judicialmente, do aposentado ALBERTO ABREU, falecido em 5 de fevereiro de 2019,
Telegrafista, Matrícula SIAPE nº 821935, com o fundamento na EC nº 41/2003, no inciso I
do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c o inciso II do Art. 217, com o inciso II do Art. 219 e
com o item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, observando o disposto
no art. 3º da EC 103/2019 (Processo SEI nº 01250.027195/2019-74).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 816, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de1988, resolve:
Conceder pensão civil a AIDÊ FLORIANO DE SOUZA FONSECA, CPF ***.144.007-
**, viúva do aposentado PAULO FONSECA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 821901, a contar da
data do óbito, 7 de junho de 2022, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art.
11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.010803/2022-86).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 820, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, CPF ***.175.731-**, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Pensões, código FCPE 101.1, da Divisão
de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012299/2022-59).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 821, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ADRIANA MENEZES NOGUEIRA, CPF ***.053.731-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Pensões, código FCPE 101.1, da Divisão de Aposentadorias e
Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.012299/2022-59).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 822, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear GEILSON LOUREIRO, CPF ***.365.118-**, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, código DAS 101.4,
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01340.005121/2022-73).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 823, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCPE
101.1, da Divisão de Contratações Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos, da
Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do
Departamento de
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 824, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar RODRIGO DE SA SOUSA, CPF ***.515.431-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Licitações, código FCPE 101.1, da Divisão de Contratações Públicas, da
Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.009567/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 791, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 1º de agosto de 2022, Seção 2, Página 21, onde se lê: Dispensar, leia-se:
Designar (Processo SEI nº 01342.003880/2022-81).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 156, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021,
resolve:
Dispensar, a contar de 4 de julho de 2022, o servidor PEDRO HENRIQUE DE
PAIVA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1828561, da Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
de
nível
superior,
do
Sistema
de
Contabilidade
Federal
(Processo
SEI
nº
53115.018832/2022-75).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 157, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado pelo Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários, código DAS 101.2,
da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia
da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.019592/2022-26).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 158, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO
DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO EVENTUAL,
designado por Decreto de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.747, de 13 de julho de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 143, de 7 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 128, de 8 de julho de 2022, Seção 2, página 6, que nomeou
a servidora MONICA VIEIRA SILVA, CPF ***504.821-**, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Técnica, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Atendimento e
Estratégia, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério (Processo nº 53115.021048/2022-44).
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
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