DOU 09/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 150, terça-feira, 9 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 940/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 60550.021388/2022-00, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento SEF
JULIANA LOPES SANTOS (Nr Ord 6899153) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e
de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 941/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, Inciso IX, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; o art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e o
que consta do Processo nº 67005.002349/2022-21, resolve:
Nomear o Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO para Membro Efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 31 de julho de 2022.
TEN BRIG AR CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67000.004592/2022-23 e nº 67000.005058/2022-
34, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SAD GABRIEL SOARES ROSA DOS SANTOS (Nr Ord 6921647/DIRAP) à disposição da
Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de
exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a
contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço naquela Procuradoria, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando e não podendo exceder o tempo
limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 943/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00180.000320/2022-11 e nº 67400.004488/2022-
26, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SIN FELIPE
PINHEIRO LIMA (Nr Ord 3509150/COMAE) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 944/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.006276/2022-9, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço na
2ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de São Paulo-SP:
Cabo SGS HARB YOHANCE BARROS BENICIO (Nr Ord 6682340);
Cabo SGS RIAN MATHEUS COSTA SILVERIO (Nr Ord 6790844);
Cabo SGS FRANCISCO LUANDERSON MARTINS DA COSTA (Nr Ord 6753787);
Soldado de Primeira-Classe SGS KAUE IGOR OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord
6836950); e
Soldado de Segunda-Classe JEFERSON ALMEIDA BATISTA (Nr Ord 6993265).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 946/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 60400.000268/2022-84 e nº 67000.006102/2022-
23, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BMA
FRANCISCO LUCIVANY FONTENELE DIAS (Nr Ord 3424146/GTE) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 948/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67000.006243/2022-46, resolve:
Nomear CLÁUDIA ELOISA SOARES MOREIRA, Nr Ord 6648207, militar, portadora
do CPF nº 072.015.256-97, para o cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a contar da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 949/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea g, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
EDUARDO FATME MICHELIN (Nr Ord 3050165/EMAER) à disposição da Assessoria Militar
da Vice-Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo
da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos,
a contar de sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.557/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008985/2021-25, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO TAR Refm LUIZ ALBERTO GOMES DE SOUZA (Nr Ord
1052357) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "Escola Estadual Princesa Isabel", em Belo Horizonte-MG, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.845/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187,
Seção 2, de 1º de outubro de 2021, a contar de 3 de agosto de 2022, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.558/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCO Refm ADILSON DE SOUZA MORAES (Nr Ord
0632325) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim Centro de Ensino Fundamental 05", no Gama-DF, conforme a Portaria
COMGEP nº 3.438/1SC2, de 13 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 156, Seção 2, de
18 de agosto de 2021, a contar de 22 de março de 2022, cabendo ao Grupamento de
Apoio do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA
35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.559/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.001280/2022-68, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cel Esp Fot R/1 ARNOLDO LIMA DA SILVA FILHO (Nr Ord
2280612) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), no Centro de Ensino Fundamental 05, no Gama-DF, conforme a Portaria COMGEP
nº 231/1SC2, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 37, Seção 2, de 22 de
fevereiro de 2022, a contar de 8 de abril de 2022, cabendo ao Grupamento de Apoio do
Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.560/1SC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006640/2021-37, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCO R/1 FRANCISCO PAULA DOS SANTOS (Nr Ord
2278103) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte, em Cuiabá-MT, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.439/1SC2, de 13 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 156,
Seção 2, de 18 de agosto de 2021, a contar de 1º de junho de 2022, cabendo à Base Aérea
de Campo Grande adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.506/1PC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU, n° 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto n°
9.077, de
8 de junho
de 2017,
e o que
consta no
Processo n°
67273.004669/2022-55, resolve:
Art. 1° Dispensar AMAURI JOSÉ VENTURINI (Nr Ord 4506286), SIAPE n°
0196910, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, da Função
Gratificada, FGR-3, da Base Aérea de Santa Maria, por motivo de aposentadoria, publicada
no DOU n° 108, de 8 de junho de 2022.
Art. 2º Designar SIMONE PERINI (Nr Ord 4729749), SIAPE n° 1487754, ocupante
do cargo de Odontólogo, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, a ser remanejada da
Base Aérea de Santa Maria para o Esquadrão de Saúde de Santa Maria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 982, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea g do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea b, o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 1º Sgt INF (0434321741) JOSÉ FRANCISCO DIAS, da Ba Adm / C Com G Ex
(Brasília-DF); e
- 2º Sgt MNT COM (0101033652) ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, do
2° CGEO (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES